DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 16/2022 da empresa g b gaiva marino & cia ltda, para o valor mensal de r$ 139.345,92 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e o valor anual r$ 1.672.151,03 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos), com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.151,03. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25065.001015/2019-80. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, quarta e sexta. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.230,64. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25052.000325/2017-64. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 á 04/01/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.646,39. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052000705202002, foi habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 04/07/2023) 257038-00001-2023NE111111 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052000706202049, foi habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 04/07/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 20/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a Rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, localizada em São Luís/MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São Luís/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Santa Inês; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.648,45. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 21/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Barra Do Corda; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.587,65. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25046.001021/2021-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Amarante; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.905,63. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ: 01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 60/22, produto item 37, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE00119, no valor de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega dos itens, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ: 01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 82/22, produtos itens 22, 30, 31, 57 e 66, do Pregão Eletrônico nº 05/2022, empenho 2023NE00354, no valor de R$ 6.348,81 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais, e oitenta e um centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega dos itens, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000500/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/07/2023) 257034-00001-2023NE800061 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000040/2023-41. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 41.110.338/0001-83 - MARCOS AURELIO FERREIRA CANARIO GAS. Objeto: Recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 547,56. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, Item 72. Total do Fornecedor: R$ 2.629,76. 22.808.727/0001-32 - STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Itens 5, 18, 21 e 27. Total do Fornecedor: R$ 3.074,40.36.426.315/0001-42 - PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO LTDA. Itens 1, 3, 8, 9, 12, 15, 24, 28, 29 , 32, 35, 38, 41 a 44, 47, 51, 58, 61, 62, 63, 66 e 67. Total do Fornecedor: R$ 55.240,56. 47 .326.646/0001-27 - ADRIANO HALAMA. Itens 68, 696/0001-27 - ADRIANO HALAMA. Itens 68, 69, 70 e 71.Total do Fornecedor: R$ 29.584,68. Valor Global da Ata:R$ 90.529,40. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023)