DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO AV I S O CONCORRENCIA Nº 1.2023/CPL/DSEI/PVH O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, atraves da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS, constituida conforme Portaria n. 072/DSEI/PVH, publicada no DOU n. 23, de 06.06.2022, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS referente à CONCORRENCIA sob n 001/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25061.002272/2022-74 . OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSD) NAS ALDEIAS TRAÍRA, BELA VISTA, CAMPINHO, VILA NOVA, JUÍ E MAFUÍ. DA SESSAO DE ABERTURA em 07/07/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF), em sessão publica a ser realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Porto Velho-RO, 4 de julho de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente CPL/DSEI/PVH DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o resultado de Julgamento do Pregão do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto refere-se a prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos SAA e Monitoramento da Qualidade da Água Indígena (MQAI) nas Aldeias, Polos Base, Casas de Saúde Indígena e Unidades Básicas de Saúde, adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS, o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: N. PRIME CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 06.178.121/0001-04, Itens: 01(R$2.093.209,47), e 02(R$2.143.159,09), com valor total de R$ 4.236.368,56(quatro milhões duzentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 257040-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25351.932568/2020-94. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.130,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 7, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25351.901779/2023-28 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: JENIFFER RONI CRECCI CNPJ/CPF: 102.090.058-07 AIS: 0339031/23-4- GGFIS/ANVISA - PAS 25351.207488/2023-40 AUTUADO: MARIANA DE LIMA PEREIRA CNPJ/CPF: 106.712.596-52 AIS: 0319031/23-5 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.195119/2023-05 AUTUADO: PAULO JOSE REZENDE VIEIRA CNPJ/CPF: 060.299.946-46 AIS: 0305139/23-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.187095/2023-11 AUTUADO: MARIA JOSÉ CORDEIRO CAMPOS CNPJ/CPF: 001.707.526-23 AIS: 0394619/23-3 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.242884/2023-13 AUTUADO: VICTOR AUGUSTO PENTEADO OLIVEIRA CNPJ/CPF: 410.401.438-90 AIS: 0399957/23-2 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.246283/2023-80 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (AGAR SABOURAUD, SUPLEMENTO DE UREIA ESTERIL, TIRA COM TROMBOPLASTINA, ACIDO NITRICO, dentre outros), com comodato de EQUIPAMENTOS PARA TIRA COM TROMBOPLASTINA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25067.000408/2022-51. Dispensa. Nº 145/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.630.705/0001-05 - GUANABARA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Correção das cláusulas 4ª e 5ª do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, concernente ao valor do acréscimo e do valor total atualizado do contrato. Fundamentação Legal: art. 104, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.191,36 Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2023 a 22/05/2026. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a 28/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 22/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de luvas em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023-IFF. Processo: 25384.001196/2022-37, Ata nº 158/2023-IFF Dent Serv Comercio e Serviços correlatos de Saúde Ltda CNPJ: 18.088.289/0001-08, nos itens 10,12 e 14 no valor total de R$ 21.197,90; Ata nº 159/2023-IFF DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. CNPJ:20.235.404/0001-71, no item 13 no valor total de R$ 7.160,30; Ata de nº 160/2023-IFF JB Representação de Medicamentos E Perfumaria Ltda. CNPJ:36.122.201/0001-00, no item 11 no valor total de R$ 9.894,50; Ata de nº 161/2023-IFF Marck Serviços e Distribuição de Equipamentos de Segurança e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ:37.119.089/001-10, no item 09 no valor total de R$ 134.055,00; Ata de nº 162/2023-IFF GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares. CNPJ: 39.707.683/0001-57, no item 01 no valor total de R$ 1.773,20; Ata de nº 163/2023-IFF Leman Medicamentos e CIA Ltda. CNPJ:40.600.760/0001-54, nos itens 06,07 e 08 no valor total de R$ 571.498,90. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000610/2021-80. Objeto: HIDRÓXIDO DE AMÔNIA ACS E OUTROS. Ata 127/2023, Contratada: SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, CNPJ 64.568.710/0001-03, nos itens 05, 10, 21, 23, 27, 29, 30, 34 e 39, no valor total de R$ 10.999,60 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 37/2023; Data da Assinatura: 04/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000274/2023-47. Pregão Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca merck millipore. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 65.700,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000274/2023-47. Pregão Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Qaquisição de itens da marca merck millipore.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 120.937,98. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000866/2023-69. Inexigibilidade Nº 112/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de rack suporte da marca thermo.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 83.635,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).