DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 04/07/2023) 254420-25442-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25386.001729/2021-80. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 86/2022, cujo objeto é serviço contínuo de manutenção corretiva, verificação, calibração e atualizações para os contadores de partículas e amostradores de ar, modelos: lasair, minicapt, isoair e airnet, com fornecimento de peças originais sob demanda, suporte técnico para o sistema facilitypro para os contadores de partículas modelo airnet, com manutenções preventivas, corretivas, verificações e atualizações e treinamentos, para todos os 549 equipamentos fabricados pela empresa particle measuring systems (pms), representados pela spectris do brasil instrumentos eletrônicos ltda, que estão instalados no parque industrial de bio- manguinhos.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,55. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨ 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 04/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 124/2023, tendo como vencedoras as empresas: WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R$ 105.260,00 e CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 770.280,00. Valor total da licitação: R$ 875.540,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem puplicar o resultado do pregão eletrônico 131/2023. Foi vencedor dos itens 02,03,07 e 09 a licitante INFANTARIA COMERCIAL LTDA no valor de R$ 12.402,94 ( doze mil quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Foi vencedor do item 08,10,11 e 13 a licitante REDNOV FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 5.758,92 ( cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). O total da licitação foi de R$ 18.161,86 ( dezoito mil duzentos e cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 04/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 151/2023, tendo como vencedoras as empresas: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, nos itens 01, 02, 04 e 05, no valor total de R$ 55.050,00; BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 36.183,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERV I ÇO S DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 22.883,39 e DAF COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 137.043,00. Valor total da licitação: R$ 251.159,39 (Duzentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 158/2023. Foi vencedor do item 02 a licitante SANEWS DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ R$ 22.484,00 ( vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais ). Foi vencedor do item 01 a licitante FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 8.570,00 ( oito mil quinhentos e setenta reais ). O total da licitação foi de R$ 31.054,00 (trinta e um mil e cinquenta e quatro reais). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 160/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 160/2023. Foi vencedor do GRUPO 08 a licitante VICEN TE XISTO CUPERTINO no valor de R$ 49.929,90 ( quarenta e nove mil novecentos e vinte nove reais e noventa centavos). Foi vencedor dos GRUPOS 01,02,3,04,05,06,07 e itens 04,06 e 17 a licitante L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no valor deR$ 550.349,88 ( quinhentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e nove reais oitenta e oito centavos). Foi vencedor do item 22 a licitante COLUNA CENTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 28.710,00 ( vinte oito mil setecentos e dez reais ). O total da licitação foi de R$ R$ 628.989,78 ( seiscentos e vinte oito mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 162/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 162/2023. Foi vencedor do item 07 a licitante LICITEC COMERCIAL LTDA no valor de R$ 18.200,00 ( dezoito mil duzentos reais ). Foi vencedor dos itens 01,02,3,04,05 e 06 a licitante HEXIS CIENTIFICA LTDA no valor de R$ 459.856,00 ( quatrocentos e ciquenta nove mil oitocentos e cinquenta seis reais centavos). O total da licitação foi de 478.056,00 ( quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta e seis reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001310202390. Objeto: Aquisição de itens da marca Merck.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000015202376. Objeto: Registro de preço para aquisição de Mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 04/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001311202334 . Objeto: Aquisição de Rituximabe 50ml. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 04/07/2023. MAU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 34.250.185,58. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA . (SIDEC - 04/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho - RO. A defesa será referente a Auto de Infração lavrado por inobservância do dispositivo indicado, sendo facultada sua remessa via postal com porte registrado postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF A .I. C A P I T U L AÇ ÃO . ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR 34.737.163/0001-73 21.623.451-4 Art. 429, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 15/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av.