DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSEIAS LOPES DE OLIVEIRA 14152.059031/2022-61 AI 22.314.088-1 . PASTEIS DA JANE EIRELI 14152.097980/2021-69 AI 22.128.185-1 . PASTEIS DA JANE EIRELI 14152.097983/2021-01 AI 22.128.188-6 . PASTEIS DA JANE EIRELI 14152.097984/2021-47 AI 22.128.189-4 . PASTEIS DA JANE EIRELI 14152.097986/2021-36 AI 22.128.191-6 . PASTEIS DA JANE EIRELI 14185.016529/2021-71 ND 20.203.476-3 . PRUMOPLAST COMERCIO DE FORRO PVC E ALUMINIO LTDA 14152.048873/2022-98 AI 22.303.930-6 . PRUMOPLAST COMERCIO DE FORRO PVC E ALUMINIO LTDA 14185.008934/2022-05 ND 20.234.474-6 . R & I CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L 14185.020362/2021-43 ND 20.207.346-7 . R & I CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.118705/2021-96 AI 22.148.539-2 ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2020/ANTT REFERÊNCIA: Processo n° 50500.095031/2023-72; PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e a CTRCG - CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE - SPE LTDA; OBJETO: Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa n° SL-03, com 6,64 m², situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, localizado na Avenida Gury Marques, nº 1.215, Campo Grande/MS. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; VIGÊNCIA: Findou - se em 31/05/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo José Marra - Superintendente de Gestão Administrativa da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e Rodrigo Fernandes Toledo e Leandro Antônio Grisi - Procuradores da CTRCG - CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE-SPE LTDA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 865/2020. Nº Processo: 50600.007699/2018-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.245.457/0001-42 - SSM CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 15.556.642,90 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) para R$ 16.001.298,58 (dezesseis milhões, um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 444.655,68 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 2,867% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 13092709, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 04/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001.298,58. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50608.001371/2022-61. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*71, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº 9..-4, designado pela Portaria nº 1.280, de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022, Seção 2, pág. 44. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.234/0001-91, representado pelo seu Prefeito, o Sr. NICOLAS BASILE ROCHEL, portador da Cédula de Identidade nº 4*6, SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 4*..*-2. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 10/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito do imóvel denominado Estação Fe r r o v i á r i a de Angatuba (NBP 4410514), localizado no município de Angatuba/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o procedimento licitatório por força do disposto no inciso I, § 2º do art. 17, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Termo padrão e delegação de competência relatados por meio do Relato nº 057/2012 - DIF, e aprovados pela Diretoria Colegiada do DNIT na reunião do dia 27/09/2012, Ata nº 39/2012, de acordo com a instrução do Processo Administrativo nº 50600.019170/2012-19. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos, desde que mantido o objeto deste Termo. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 03/07/23. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: SR-00711/2022-00, Processo n° 50600.043549/2022-11, Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , CNPJ Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: J. NASSER ENGENHARIA LTDA , CNPJ Contratada: 04.618.096/0001-07. Objeto: 1º termo aditivo de retificação de informações do termo de contrato de prestação de serviço de reconstrução da ponte sobre o rio curuçá, localizada no km 23,10 da br-319/am, no município de careiro da várzea no estado do amazonas, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da superintendência regional no Estado do Amazonas e, como contratada, a empresa J. NASSER ENGENHARIA LTDA., autorizada pela Sr. pelo Superintendente Regional, Engenheiro Civil, Senhor Luciano Moreira de Sousa Filho, nomeado pela Portaria nº 700, de 8 de junho de 2022, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 10/06/2022, Seção 2 (SEI nº 11828413) e Portaria de Delegação de Competência n.º 4.013 de 7 de dezembro de 2021 da DG/DNIT, publicada no DOU de 14/12/2021, Seção 1, n.º 234, p. 68 (SEI n.º 10014133). VALOR DO CONTRATO: R$ 24.855.138,97 (VINTE E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR. Execução: 05/01/2023 a 10/10/2023; Vigência 04/01/2023 a 10/10/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: SR-00711/2022-00, Processo n° 50600.043549/2022-11, Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: J. NASSER ENGENHARIA LTDA , CNPJ Contratada: 04.618.096/0001-07. Objeto: 1º termo aditivo de retificação de informações do termo de contrato de prestação de serviço de reconstrução parcial e reforço nas fundações da ponte sobre o rio autaz mirim, localizado no km 24,60 na rodovia br-319/am, no município De Careiro da Várzea no Estado do Amazonas, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da superintendência regional no Estado do Amazonas e, como contratada, a empresa J. NASSER ENGENHARIA LTDA., autorizada pelo Superintendente Regional, Engenheiro Civil, Senhor Luciano Moreira de Sousa Filho, nomeado pela Portaria nº 700, de 8 de junho de 2022, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 10/06/2022, Seção 2 (SEI nº 11828413) e Portaria de Delegação de Competência n.º 4.013 de 7 de dezembro de 2021 da DG/DNIT, publicada no DOU de 14/12/2021, Seção 1, n.º 234, p. 68 (SEI n.º 10014133). VALOR DO CONTRATO: R$ 18.948.174,01 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO); FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR. Execução: 24/03/2023 a 10/10/2023.; Vigência 23/03/2023 a 10/10/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: SR-0664/2022, Processo n° 50601.002390/2022-75, Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: DESTROY DESMONTES TÉCNICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ Contratada: 23.122.748/0001-62. Objeto: 1º termo aditivo de retificação de informações do termo de contrato de prestação de serviço emergencial de demolição e remoção das estruturas de concreto da ponte Rio Autaz Mirim, KM 24,6 na BR-319, no município do Careiro da Várzea/Am, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS e, como contratada, a empresa DESMONTES TÉCNICOS DO BRASIL LTDA, autorizado pelo Superintendente Regional, Engenheiro Civil, Senhor Luciano Moreira de Sousa Filho, nomeado pela Portaria nº 700, de 8 de junho de 2022, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 10/06/2022, Seção 2 (SEI nº 11828413) e Portaria de Delegação de Competência n.º 4.013 de 7 de dezembro de 2021 da DG/DNIT, publicada no DOU de 14/12/2021, Seção 1, n.º 234, p. 68 (SEI n.º 10014133). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.862.739,37 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR. Execução: 15/12/2022 a 10/10/2023; Vigência 14/12/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 29/06/2023. SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 239/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: BR-307/AM, trecho: Entroncamento BR-364/AC (Divisa AC/AM) (Cruzeiro do Sul) - Fronteira Brasil/Venezuela (Igarapé Bonté (Cucuí)), subtrecho: Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM, segmento: Km 625,30 - Km 657,30, extensão: 32,00 Km, Código SNV: 307BAM0230/307BAM0250, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto (SIDEC - 04/07/2023) 393009-39252-2023NE800023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 253/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução dos serviços de reforma das instalações do prédio anexo da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto (SIDEC - 04/07/2023) 393009-39252-2023NE800023