DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art.65, parágrafo 1º da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 24,9% ao valor total contratado, correspondente a R$ 71.951,09. VALOR: R$ 360.950,91. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo 287.082/2020. ESPÉCIE: Notas de Empenho nº 2023NE001147 e nº 2023NE001148 emitidas em favor do COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB. CNPJ: 00.082.024/0001-37. OBJETO: fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários nos edifícios administrativos e residenciais e análise periódica de amostra de água nos edifícios administrativos e na Residências Oficial da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/09/23 até 31/08/24. VALOR: R$5.106.717,84. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 253.674/19. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/028.3 - firmado com a CLARO S/A. CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 3,81% do preço contratado, a partir de 19/03/23, com base na variação acumulada do Índice de Serviço de Telecomunicações - IST, entre os meses de março/2022 e fevereiro/2023. VALOR: R$430.577,75. Processo 427.789/18. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/042.4 - firmado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 59.456.277/0003-38. OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e atualização de versões de software para licenças de Oracle Partitioning. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 6,42% do preço contratado, a partir de 13/05/23, com base na variação acumulada do ICTI/IPEA, no período de abril/22 a março/23. VALOR: R$ 140.375,05. Processo 124.262/2016. ESPÉCIE: Contrato nº 2018/161.5- firmado com a CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n. 37.077.716/0001-05. OBJETO: prestação de serviços continuados de bombeiro civil (Brigada de Incêndio). AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste salarial para os novos pisos das categorias, conforme tabela constante na Cláusula Quarta da CCT DF000140/2023, a partir de 1º/01/2023; reajuste do adicional de periculosidade e noturno, em virtude da variação salarial; reajuste do auxílio alimentação de R$41,23 para R$43,62, por dia, com desconto referente ao Programa de Alimentação do Trabalhador -PAT de R$0,30, resultando no valor líquido de R$43,32 por dia, conforme Cláusula Décima Primeira da CCT, a partir de 1º/01/2023; reajuste do seguro de vida de R$10,04 para R$12,14 por funcionário, conforme Cláusula Décima Quinta da CCT, a partir de 1º/01/2023; reajuste da assistência odontológica de R$11,53 para R$12,20 por funcionário, conforme Cláusula Décima Quarta da CCT, a partir de 1º/01/2023; Reajuste dos itens Uniformes, Equipamentos de segurança do trabalho, Material de primeiros socorros e Material de serviços de brigada de incêndio, no percentual de 5,78% correspondente à variação acumulada de IPCA no período de janeiro a dezembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023; reequilíbrio contratual em decorrência do aumento do percentual de SAT de 1,50% para 3,49%, com a consequente alteração no percentual de encargos sociais totais de 58,54% para 60,69%, bem como de encargos sociais básicos aplicáveis a 13º salário de 35,30% para 37,29%, a partir de 1°/01/2023. VALOR: R$8.183.391,28. Processo 437.168/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/138.2- firmado com a SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI. CNPJ n. 11.385.361/0001-10. OBJETO: prestação serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reequilíbrio contratual decorrente da redução proporcional do Aviso Prévio Trabalhado de 1,08% para 0,108%, em conformidade com o Acórdão TCU nº 1.186/2017 - Plenário, com consequente redução dos encargos sociais de 68,69% para 67,37% a partir de 19/10/2022; Reajuste dos insumos (uniformes) em 6,47% referente à variação de IPCA apurado no período de novembro/2021 a outubro/2022, a partir de 19/10/2022; Reequilíbrio contratual decorrente do aumento de SAT de 1,00% para 2,139%, aumentando os encargos sociais de 67,37% para 68,75%, a partir de 1º/01/2023; Reajuste de 7% para salários até R$2.380,00,e de 4% para salários iguais ou superiores a R$4.000,01 conforme Cláusula Quinta da CCT DF00037/2023, a partir de 1º/01/2023; Reajuste do auxílio-alimentação de R$ 38,00 para R$40,50 por dia, conforme Cláusula Décima Quinta da CCT, a partir de 1º/01/2023; Reajuste do Seguro de Vida/Assistência Funeral de R$ 13,77 para R$ 14,67, conforme Cláusulas Décima Oitava e Décima Nona da CCT, a partir de 1º/01/2023. R$ 3.140.738,89. Processo 120.370/2015. ESPÉCIE: Contrato nº 2018/127.5- firmado com a SERV I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ n. 33.469.172/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 5,90049% dos preços previstos na Cláusula Sexta do Contrato n. 2018/127.5, com base na variação acumulada do IPCA no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima daquele instrumento contratual e autorizado por meio do Processo nº 540.293/2022.VALOR: R$124.097,87. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 706.962/2023. Objeto: Prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil- operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 03/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 568.912/2022. Objeto: Aquisição de licenças permanentes de uso de software ORACLE para servidor (métrica Processor) e de migração de licenças da métrica Named User Plus para métrica Processor Perpetual de softwares ORACLE, incluindo serviços de suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 04/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 020001 Nº Processo: 00200014868202254 . Objeto: Licenciamento do direito de exibição dos documentários Dia de Festa , dirigido por Toni Venturi e Pablo Georgieff, O Velho A História de Luiz Carlos Prestes , dirigido por Toni Venturi, e Vocacional Uma Aventura Humana , dirigido por Toni Venturi, pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) da TV Senado. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a justificativa apresentada pelo órgão técnico no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. WANDERLEY RABELO DA SILVA. Diretor-executivo de Contratações. Ratificação em 03/07/2023. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 50.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.605.800/0001-07 OLHAR IMAGINARIO LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 020001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.005088/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção especializados, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos das centrais de relacionamento do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.004175/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Anexo 1 - 7.andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003799/2022. Objeto: Aquisição de infraestrutura e serviços para extensão de solução de computação hiperconvergente e armazenamento escalável, incluindo instalação, configuração, garantia e suporte técnico on-site.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 008210/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação, por demanda, de empresa especializada em montagem de estruturas temporárias para eventos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 40001-04001-2023NE000001