DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 04/07/2023. Signatário: pelo TRE-RR, Desembargadora Elaine Cristina Bianchi - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070001 TEX 8º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 42/2020, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 07.094.346/0001-45. OBJETO: 1. Prorrogar o contrato pelo período de 4 de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2024; 2. Alterar o percentual de encargos sociais, para o período de prorrogação de 4/8/2023 a 4/8/2024; 3. Reduzir o percentual de LDI, no período de 1º/1/2024 a 18/5/2024, de 20,93% (vinte inteiros e noventa e três centésimos por cento) para 15,15% (quinze vírgula quinze por cento) devido ao fim da desoneração da folha de pagamento. VALOR DO CONTRATO: O valor total estimado do contrato para o período de 4/8/2023 a 4/8/2024, será de R$ 1.866.146,38 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Treze e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. AS S I N AT U R A : 4/7/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000003097-9. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 018/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA ROSSETTO EIRELI - ME; CNPJ: 04.875.554/0001-93; OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 018/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a Cláusula Sétima do Contrato CJF n. 018/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0004544-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 30/6/2023; VIGÊNCIA: de 21/07/2023 a 20/07/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 82.787,41; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC-168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Elvio Barbosa de Sousa Junior - Sócio Diretor/Gráfica & Editora Rossetto EIRELI - ME. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO STJ 015703/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 50/2023. CREDENCIADA: J N DE ARAÚJO ODONTOCLINÍCA LTDA. CNPJ: 21.519.924/0001-79. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Jussara Nóbrega de Araújo - Credenciada. PROCESSO STJ 013851/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 49/2023. CREDENCI A DA : VITA CARE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 48.618.108/0001-79. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Alzair Oliveira de Aquino - Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE USO Processo STJ n. 020359/2022. Espécie: Termo de Uso n. 01/2023. Órgão Público: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ: 04.399.337/0001-74. OBJETO: regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Órgãos Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Assinatura: 28/06/2023. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Rodrigo Maia Rocha - Procurador-Geral do Estado do Maranhão. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6000372/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de atualização da solução de telefonia Unify. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002284/2023-00. Objeto: Aquisição de fones de ouvido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003390/2023-00. City Service Segurança Ltda. CNPJ 37.077.716/0001-05. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato PE-004/2019. Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. Fica alterada a redação da Subcláusula Oitava da Cláusula Primeira do Contrato, e a planilha de custos, nos termos dos artigos 59-A, c/c 71, caput e § 4º, da CLT. O valor anual estimado reduzirá para R$ 2.701.347,99. Assinatura: 03/07/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Orlando Lamounier Paraíso Júnior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001344/2023-00. Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-40. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato PE-055/2019-B. Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/10/2023 até 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.35, nota de empenho 2023NE001092, emitida em 21/6/2023. Assinatura: 3/7/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: César Augusto Ribeiro Brasileiro, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla, de acordo com o edital. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 060001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0006838-25.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 009/2015 18456273 da empresa D G Odontologia Ltda. - ME Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 009/2015 (0706667), as Especialidades de Implantodontia e Prótese, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimento. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Dyane Grace Martins Alves, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/324. Objeto: Contratacao de fornecimento e instalação de sinalizaçãovisual e tátil nas escadas do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJ U D I C A R o objeto do pregão em epígrafe à empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA . FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) EDITAL Nº TRF2-EDP/14, DE 4 DE JULHO DE 2023 CANCELAMENTO DO EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR PÚBLICO, tendo em vista manifestação favorável da interessada, o cancelamento do Edital de 17 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 19.07.2019, referente à candidata ANDRESSA CASTRO DA COSTA, inscrição 643206996, da listagem do Rio de Janeiro, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo de nº 100165-18.2018.4.01.3821, pelo Juízo da Vara Federal Única de Muriaé, com sua consequente retomada da classificação originária, alterada pelo Edital de 31.07.2018, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação nº 1004934- 35.2018.4.01.3800, no Concurso Público de Provas, destinado à formação de cadastro reserva para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - EDITAL N° 1/2016, conforme a seguir discriminado: . Cargo Inscrição Nome Nota final Prova Objetiva Nota final do Concurso Classificação Geral . TÉCNICO JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA - SEM ES P EC I A L I DA D E 643206996 Andressa Castro da Costa 54 83,5 521º Considerando a retificação referente à classificação geral, ficam os demais candidatos ao cargo Técnico Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade reclassificados no Resultado Final de Aprovados, anteriormente publicado. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA