DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001928-17.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.022.10.2023, firmado em 04/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51; Objeto: aquisição de gravadores digitais de vídeo em rede para fins de expansão e modernização do parque de CFTV existente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 100 dias; Valor Total: R$ 68.024,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13 e Lei Complementar nº 123/06; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Hugo Leonardo Pedro dos Santos, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0046921-53.2020.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.024.10.2023, firmado em 03/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.435.614/0001-21; Objeto: contratação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle de acesso - SCA, estúdio fotográfico, impressão de crachás, detectores de metais e cofres de segurança, integrantes de sistema eletrônico de segurança predial, com fornecimento de peças novas, instalados no Edifício- Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 979.999,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Fundamento Legal: Lei nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 9.507/18, 8.538/15 e 7.983/13, Lei Complementar n° 123/06 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, a Sra. Maria de Lourdes Santana, Sócia Administradora. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0004722-08.2023.4.03.8001; Objeto: Aquisição de assinatura anual do jornal digital O Estado de S. Paulo (Estadão digital); Contratada: S.A. O Estado de S. Paulo (CNPJ nº 61.533.949/0001-41); Valor Total: R$356,72 (trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0139482-62.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.11.2021 ao Contrato nº 04.006.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Objeto: substituição da contratada, mediante a sucessão contratual da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35, em razão do processo de cisão/incorporação, passando a suceder em todos os direitos e obrigações; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: a partir data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2021; Signatários: pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0043127-53.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.007.11.2022 ao Contrato nº 07.007.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNO LO G I A LTDA, CNPJ nº 13.168.343/0001-01; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa, correspondente a 19,11% de acréscimo e 4,27% de supressão do valor contratual e prorrogação dos prazos de execução e vigência por 80 dias do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e artigo 57, §1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 30/06/2023; Vigência: a partir data de sua assinatura; Valor Total: R$ 126.907,50; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2021 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de São Paulo - SRA-SP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 31/2021-RP; Signatários: pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. José Alexandre de Almeida, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 459/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 459/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal Militar. OBJETO: O intercâmbio tecnológico dirigidos à cessão de uso do Sistema TelaTRF4 e do Framework InfraPHP (biblioteca de código para desenvolvimento de sistemas, criada pelo TRF4). BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2028. P.A. 0004974-94.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 24/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: EPAVI-SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento por CFTV, por 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2023. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500077. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 6.494,43. PA: 0005117-15.2019.4.04.8000. ASSINAT U R A : Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 03/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 034/2022 de coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde da JFMG em B.Hte. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: COLEFAR LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 05/07/2023 a 04/07/2024; 2)mantido o valor mensal por todo o período prorrogado; 3) adequação de cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE000203, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-78. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0012285-23.2022.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A : em 04/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Yuri Elias Martins, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019 de serviços de manutenção com fornecimento de peças em elevador para a JFMG em Ituiutaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELE V A D O R ES VILLARTA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/08/2023 a 28/02/2024, mantido o valor mensal do contrato pelo período prorrogado; e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0011914-64.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 28/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE; e em 04/07/2023 pelo Sr. Thiago Rabelo Faria, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Almoxarifado do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0004510-83.2022.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.508.137/0001-12, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, com a maior brevidade possível, informar endereço e/ou e-mail, whatsaap, para entrega da Nota de Empenho nº 518/2022, no valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) - fornecimento de material elétrico, tendo em vista terem sido frustradas todas as tentativas de entrega através de endereço eletrônico e Correios. Fica assegurado à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação na imprensa oficial, para apresentar as informações solicitadas, findos os quais será considerado o desinteresse no fornecimento e aplicadas ao caso as cominações legais e contratuais pertinentes, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório. LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO Chefe da Seção do Almoxarifado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001092-06.2023. Objeto: Aquisição de pistolas cal. 9mm, e acessórios - bem como carabina semiautomática, no cal. 9mm, e acessórios, a serem utilizadas pela polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de alagoas, a fim de atender as demandas da área de segurança institucional, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 04/07/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001454-08.2023. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos proteção balísticos velados, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/07/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003714-65.2022. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço visando atender às necessidades de telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP. Novo Edital: 05/07/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 070029-00001-2023NE000094