DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus-AM, 4 de julho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a Homologação do Pregão nº 11/2023 (SEI 1941-62.2023), que tem por objeto aquisição de material de consumo (Gênero de alimentação), do tipo comum. ADJUDICANDO o objeto licitado à pessoa jurídica ALPHA SEVEN LTDA., CNPJ nº 04.453.094/0001-04, nos itens 3,7 e 14; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS. CNPJ n. 10.847.885/0001-12 no item 8; IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR, CNPJ n. 14.435.583/0001-98 no item 16; M L DA ROCHA SERVIÇOS, CNPJ n. 33.624.968/0001-48 nos itens 1, 2, 15 e 17; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ n. 40.223.106/0001-79 no item 11; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 41.836.567/0111-80 nos itens 5, 6, 9, 10, 12 e 13; T R ES CORAÇOES ALIMENTOS S.A., CNPJ n. 63.310.411/0001-01 no item 4 nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus-AM, 4 de Julho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a Homologação do Pregão nº 13/2023 (SEI 1949-39.2023), que tem por objeto aquisição de material de expediente. ADJUDICANDO o objeto licitado à pessoa jurídica INTERMASTER SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº 03.979.214/0001-40, nos itens 4, 7 e 9; S. DE O. PEDROSA LTDA, CNPJ nº 03.987.907/0001-84 no item 13; R DA S DE AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.003.942/0001-84 nos itens 1, 10, 16, 19 e 20; CECIL CONCORDE COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXP LTDA, CNPJ nº 04.431.847/0001-81 no item 20; D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 32.280.735/0001-02 nos itens 6, 17 e 18; MANU MIX COMERCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 35.810.187/0001-73 no item 12; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ nº 37.722.924/0001-01nos itens 2,11 e 23; DOAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 44.650.853/0001-44 nos itens 3, 14, 15, 24 e 25; DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 50.686.457/0001-70 nos itens 5 e 21 nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus-AM, 4 de Julho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 27162520236088000. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal), inclusos: ligações locais, ligação de longa distância Nacional, Roaming Nacional, comunicação de voz e dados (via Rede Móvel Digital - rede 3G ou superior), acesso à internet e ferramenta de gestão on line do consumo com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 04/07/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2200000165232. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio e de placas de sinalização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 04/07/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2020. SEI nº. 0006225-38.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. CNPJ nº 12.839.383/0001-75. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e a concessão de reajuste ao Contrato nº. 20/2020por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2023 e término em 22/07/2024. Acréscimo reajuste: R$ 124.587,75 Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 4/7/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA , Presidente do TRE-MA, e ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, representante legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 936.2023-3. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de gráfico - CALENDÁRIO DE MESA 2024, para utilização no Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Unidade Demandante: (65) 3362-8123 - Janis. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 70022-00001-2023NE000055 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000093-74.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte de TIC, de 1º e 2º nível, aos usuários do TRE-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 04/07/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 SEI 0012317-51.2022.6.13.8000. Objeto: aquisições de eletroeletrônicos diversos (SRP). Empresas vencedoras e valores unitários dos itens: BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA. (8: R$166,00); CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (5: R$250,00); CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (7: R$229,00); G LO BA L COMERCIAL LTDA. (4: R$48,13); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIE DA D E UNIPESSOAL LTDA. (9: R$119,00), MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (1: R$136,50), NOVA MIX LTDA. (2: R$53,25), PRIMER SOLUÇÕES LTDA . (3: R$669,00) e REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (6: R$534,89). ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 04/07/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0004584-34.2022. Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças Project Online P5 e 98 (noventa e oito) licenças Project Online P3. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/07/2023) 70014-00001-2023NE000001