DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/07/2023 a 08/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.863,60. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 070004 Nº Processo: 0010683-90.2022.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 12.518.435/0001-01 - M R TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o contrato n.º 158/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico, com efeitos a partir de sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 24/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 2420-08.2023.6.15.8000; CONT R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08; OBJETO: Aquisição de Computador Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF com 2 monitores de 23.8 polegadas, e placa de vídeo dedicada 2GB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022/DSMEM; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, "caput", do Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 10.520/2002, Adesão à ARP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - DSMEM e celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 2420- 08.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 134.300,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Vinícius da Silva, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 3522- 65.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 27.492.080/0001-04; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2021 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2023, bem como alterar seu valor; VALOR TOTAL: 13.700,00; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Betânia Coelho Silva Rocha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0015212-42.2020.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 077/2020. SEI n. 0015212-42.2020.6.17.8000 CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PRO-SERVICE SER V I ÇO S PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 13.823.634/0001-96. OBJETO: Reajuste do Contrato para o período de 07/12/2022 a 04/07/2023 e Prorrogação da vigência, pelo período de 05/07/2023 a 05/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 135.049,20, para o período de 04/01/2021 a 04/07/2023 e R$ 143.661,25, para o período de 05/07/2023 a 05/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2023NE0453, de 30/06/2023; Valor do Empenho: R$ 149,28. PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE082, de 13/01/2023; Espécie: Reforço2023NE0082, de 30/06/2023; R$ 2.234,31. PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0454, de 30/06/2023; Valor do Empenho: R$ 28.127,11. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pela Contratada, Ana Nery Pinheiro Mafaldo, Sócia Administradora. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0442 emitida em 21/06/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 1.131,21. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0445 emitida em 22/06/2023. SEI nº 0016786-32.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 170,65. OBJETO: Material de Consumo/Material de Acondicionamento e Embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 59/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 025/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0446 emitida em 26/06/2023. SEI nº 0010600-56.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 1.700,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.16. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DOAÇÃO EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E/OU DOAÇÃO N° 003/2023 - CEDM / TRE-RN 1) Proc. Adm. Eletrônico n.º 4599/2021 - 1) Objeto: Desfazimento de bens do tipo VEÍCULOS DIVERSOS, classificados como OCIOSOS (07 itens), mediante Transferência Externa e/ou Doação, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria n.º 247/2021-DG-TRE/RN. O Edital, contendo as informações, e os bens a serem distribuídos encontram-se listados no sítio https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais Natal (RN), 4 de Julho de 2023. LETÍCIA MOURA DE ANDRADE Presidente da Comissão ANSELMO PEREIRA SILVA Membro da Comissão CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA Membro da Comissão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 40/2013. Nº Processo: 0009170-92.2019.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 024.463.672-91 - IVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 40/2013 por 60 (sessenta) meses, até 08/07/2028; e ii - alterar o valor do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para o valor mensal de r$ 2.257,00 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais) e valor global de r$ 135.420,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais), com efeitos a partir de 09/07/2023 (próxima vigência do contrato). Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.420,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 1215/2020; 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020- TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 20 meses, de 01/08/2023 a 01/04/2025 e repactuação de preços; 4) Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI (CNPJ: 02.567.270/0001-04); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, § 8º e Cláusula Sexta do referido contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 6/2020- TRE/RN; 7) Data de Assinatura: 23/06/2023; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Jonas Alves da Silva, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, de prestação de serviços especializados de suporte técnico à infraestrutura de tecnologia da informação. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 85.240.869/0001-66. OBJETO: Revisão das planilhas apresentadas durante o Pregão Eletrônico nº 26/2021, sem acréscimo de despesas para o TRE-RJ. FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL MANTIDO PARA O CONTRATO: R$1.340.693,31. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00017.049020/2262-38. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 06.935.906/0001-84 - E. V. DE ARAUJO EIRELI. Objeto: Com fundamento no art. 65, §1º, da lei 8.666/93, fica o contrato tre/rr n.º 4/2023 (0760611) aditivado em 20% (vinte por cento).. Vigência: 04/07/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.540,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 16.804/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda, em 01 (um) elevador da marca OTIS, o qual atende 03 pavimentos (03 paradas) e possui capacidade para 06 (seis) passageiros ou 450 (quatrocentos e cinquenta quilogramas), instalado no prédio que abriga os Cartórios das Zonas Eleitorais do município de Joinville.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colete balístico Nível III-A, nos termos do edital e dos seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Gestão de Recursos Materiais (SIDEC - 04/07/2023) 100001-00001-2023NE000162