DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 13º Termo Aditivo ao Contrato 087/2018, Proad 18188/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Pieer Service Ltda. (CNPJ: 02.563.740/0001-61). Objeto: Altera o valor mensal para R$ 534.506,71 a partir de 12/06/2023. Assinam em 04/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Leonardo da Rocha Lima, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Processo e-PAD 4808/2022 e. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE569, emitida em 22/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 861.798,00. VIGÊNCIA: De 04/07/2023 até 03/01/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e André Luiz Damascena e Vilma Celina da Silva (pela contratada). 23SR035 - e-PAD 24649/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Processo e-PAD 4808/2022 e. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE569, emitida em 22/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 861.798,00. VIGÊNCIA: De 04/07/2023 até 03/01/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e André Luiz Damascena e Vilma Celina da Silva (pela contratada). 23SR035 - e-PAD 24649/2023. EDITAL Nº 14, DE 3 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I- INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1065109-78.2023.4.06.380, em curso na 5ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi incluído nas listagens dos candidatos aprovados autodeclarados negros, em caráter "sub judice", o candidato Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (código 101) (inscrição n. 124623) e para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (código 202) (inscrição n. 12463). RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 44/2020. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Município de Guaíba, Prefeitura Municipal de Canoas, Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. - EPTC, Município de Caxias do Sul, Município de Novo Hamburgo e o Município de Pelotas. RESUMO DO OBJETO: Adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 96/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo: PROAD nº 6934/2019. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo Tribunal; Vice-Prefeita Cláudia Pelegrino Jardim Pereira, pelo Município de Guaíba; Sra. Laura Ely de Carvalho Vianna, pelo Munícipio de Canoas; Sr. Paulo Roberto da Silva Ramires e Sr. Manoel Henrique do Val Oliveira Lino pela EPTC; Sr. Adriano Tacca, pelo Município de Caxias do Sul; Sra. Fernanda Vaz Luft pelo Município de Novo Hamburgo, e Prefeita Paula Schild Mascarenhas, pelo Município de Pelotas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T. A. ao convênio SICREDI. Proad 4196/2023. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI - COOPERJURIS. CNPJ: 08.041.950/0001-76. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses. Fund. legal: art. 116, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Francisco Antônio Távora Colares, pela contratada em 04.07.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 78/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Amazontechnology Instalação e Manutenção Elétrica Eireli; Objeto: Acréscimo e supressões de valores no Contrato citado; Processo TRT8 n. 3458/2022; Assinatura: 30 de junho de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Maísa de Nazaré Vale dos Reis Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT da 9ª Região, (CNPJ 03.141.166/0001-16) e a empresa PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A (CNPJ 33.000.167/0001-01), data da assinatura: 18/5/2023, publicado no DOU, Sessão III do dia 23/5/2023, pág. 186, o nº de identificação correta no TRT da 9ª Região é "Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO N.º 110/2021 - UASG 080016 Processo nº 0006201-65.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2021. Partes: TRT da 10ª Região e AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/12/2023 a 21/06/2026; reajuste solicitado pela contratada. Fundamentação: Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.39. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 04/07/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Samuel Vieira de Souza- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Objeto: Registro de Preços visando à eventual efutura aquisição de impressoras laser monocromáticas, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo garantia e prestação de assistência técnica on site por 48 meses. Empresa Vencedora/Item/Valor:REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA/1/R$ 2.500,00. Brasília, 04 de julho de 2023. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe do Núcleo de Licitações Substituta (SIDEC - 04/07/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Objeto: aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar- condicionado. . Pregão fracassado. Brasília, 5 de julho de 2023. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe do Núcleo de Licitações Substituta (SIDEC - 04/07/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0008485-75.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço e madeira.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe do Núcleo de Licitações - Substituta (SIASGnet - 04/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001743972023510. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo manutenção e fornecimento de insumos, para este TRT no âmbito do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003071- 62.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA LT DA ; CNPJ: 31.053.239/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 3 de julho de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS