DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 19/2023, para aquisição de material de consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 04/07/2023. Empresa vencedora: A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, com valor total de R$ 19.191,00 (dezenove mil cento e noventa e um reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 4 de julho de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 20/2023, para aquisição de material de consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 04/07/2023. Empresa vencedora: DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, com valor total de R$ 120.144,60 (cento e vinte mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 4 de julho de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 21/2023, para aquisição de material de consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 04/07/2023. Empresa vencedora: FERREIRA & MELO IND. COM. LTDA, com valor total de R$ 25.240,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 4 de julho de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 22/2023, para aquisição de material de consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 04/07/2023. Empresa vencedora: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 4 de julho de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo: 0007291-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: ELITE CONSULTORIA DE INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 25.067.459/0001-33. Objeto: contratação de empresa para realização de curso teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio/socorristas e Plano de Ação e Emergência para servidores e colaboradores da Seção da Justiça Federal no Maranhão. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019, Lei Complementar n. 123/2006 e Lei n. 8.666/93, e suas alterações. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 03.07.2023 a 31.08.2023. Data de Assinatura: 05.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato: 26/2022. Processo: 0005367-69.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0003-51. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 41854220234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 90021-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : PAULO HENRIQUE ARAÚJO DOS REIS, CNPJ: 30.416.124/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da Subseção Judiciária de Itaituba. V.Global: R$-15.180,00. VIGÊNCIA: 10.08.2023 a 09.08.2024. B.LEGAL: P.A.6734-22.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93, art. 24, II. ASSINATURA: 04/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Paulo Henrique Araújo dos Reis, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. CONVENENTES: Justica Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para e BANCO DO BRASIL. OBJETO: Concessao de credito pelo Banco do Brasil aos magistrados, servidores e pensionistas da Secao Judiciaria do Para, atraves de desconto em folha de pagamento. VIGENCIA: 04/07/2023 a 03/07/2033. BASE LEGAL: Resolucao nr. 04/08-CJF e Leis nr. 8.112/90 e 14.509/22. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Justica Federal, e Luiz Claudio Sales Santos da Silva, pelo Banco do Brasil. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 4524-63.2021.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ/MF n. 41.644.220/0001-35. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 29/2018. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original 29/2018, em razão da INCORPORAÇÃO da empresa FORTEL FORTA L EZ A TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.809.941/0001-57, contratada inicial, pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 41.644.220/0001-35, incorporadora, a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais da empresa incorporada. Fundamento legal: art. 55, XIII, c/c arts. 58, I e 65, da Lei 8.666/93. Vigência: até 20.09.2023. Assinado em 29.06.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 94912023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção Predial da Seção Judiciária de Roraima. TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Agente de Contratação / Pregoeira (SIDEC - 04/07/2023) 090039-00001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 0000094-91.2023. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção Predial da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Agente de Contratação / Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 90039-00001-2023NE000038 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 652-63.2023.4.01.8013. Objeto: Realização do curso Retenções de Tributos na Administração Pública, na modalidade online. Contratada: Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 34.370.234/0001-42. Valor: R$ 3.280,00. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 3/7/2023.