DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo-SP, 4 de julho de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0001572-83.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 047/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: 39.780.253 ROBSON LUAN MOURA DA SILVA . OBJETO: Prestação de serviço de confecção de mobiliário em madeira para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 020/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO 2023NE628, de 27/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 03/07/2023. P.A.: 0001572-83.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 048/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: BOND MÓVEIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de restauração em mesa de madeira para a Seção Judiciária do Paraná. BA S E LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 020/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.20; NOTA DE EMPENHO 2023NE626, de 27/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 03/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001571-98.2023. Objeto: Registro de Preços de poltronas, sofás, cadeiras e mesas para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002122-78.2023. Objeto: Registro de Preços de purificador de água e forno micro-ondas para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002532-39.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de impressão de cartazes, pastas e cartilhas institucionais para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 05/06/2023 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: Inclusão da prestação do serviço de manutenção dos equipamentos e das instalações elétricas incluindo o fornecimento de materiais, na Unidade de Angra dos Reis, a partir do mês de junho/2023; Amparo: (Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF- 2019/323; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001573-68.2023. Objeto: Registro de Preços de cadeiras/poltronas giratórias, poltronas fixas e frigobar para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 12.2.000038678-5. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2018 (locação de imóvel do prédio-sede da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ nº 14.211.739/0001-57). Prorroga-se o prazo de vigência constante na cláusula IV, item 4.1, do contrato original, por 60 (sessenta) meses, iniciando em 14-07-2023 até 13-07-2028. Valor mensal atual: R$ 50.071,89. Base legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000156, de 10.01.2023. Assinatura: 30.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0000610-37.2021.4.04.8001. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. (CNPJ nº 06.205.427/0001-02). Acréscimo na prestação de serviços de 01(um) Oficial de Manutenção Predial - Marceneiro, no valor de R$ 5.493,76, iniciando em 1º de agosto de 2023, representando 4,8% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor mensal atual: R$ 119.915,16. BASE LEGAL: art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.37, Nota de Empenho 2023NE000179, de 11.01.2023. Assinatura: 30.06.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020 (nº Correios: 9912264690); Processo: 2095-21.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 28/08/2023 a 28/08/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 04/07/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Gustavo Pereira Ferreira, Representante Legal, e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003035-33.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03; Empenho nº 2023NE262, de 03/07/2023; Valor total: R$ 1.979,06; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para esta JFPB; Fund. Legal: ARP nº 06/2022 do Pregão Eletrônico nº 10/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0000388-31.2023.4. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em Serviços de videojornalismo e fotografia profissional para utilização institucional no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 83-2108-4040 / e- mail: [email protected]. OTAVIO FRITZBERG DANTAS VIEIRA Diretor do Núcleo de Administração (SIASGnet - 04/07/2023) 90008-00001-2023NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL EPC Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com vistas a oportunizar o direito ao contraditório, COMUNICA a abertura do prazo, até o dia 31 de julho de 2023, a contar desta publicação, para que os profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, exercendo, ou não, a atividade de auditoria independente, com registro ativo até 31/12/2021; os inscritos no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC, até 31/12/2021; os sócios, exercendo, ou não, atividade de auditoria independente, responsáveis técnicos e demais profissionais que exerçam cargos de direção ou gerência técnica nas firmas de auditoria registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM); os profissionais que exerçam a atividade de auditoria independente nas instituições financeiras e nas demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), na função de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; os profissionais que exercem atividades de auditoria independente nas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização, nas entidades abertas de previdência complementar reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep); os profissionais que exercem atividades de auditoria independente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), na função de responsável técnico pela auditoria independente, ou exercendo as funções de gerência/chefia no processo de elaboração das demonstrações contábeis; os profissionais que exercem atividades de auditoria independente como sócio, responsável técnico ou em cargo de direção ou gerência técnica de firmas de auditoria e de demais organizações contábeis que tenham explicitamente em seu objeto social a previsão de atividade de auditoria independente; os profissionais que sejam