DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Raphael Cappucci Maia Negrao Caldas, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000364/2023-30. Contrato: 14/2022. Objeto: prorrogar a vigência do contrato, com reajuste, pelo período de 12 meses, a partir de 03 de julho de 2023 e alterar a forma de pagamento das licenças do módulo Programas&Projetos.net. Valor Global: R$ 2.915.886,68 (dois milhões novecentos quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 65, Inciso I, alínea A, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Argileu Francisco da Silva, Sócio-diretor. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de vacina tetravalente contra a Gripe Influenza, incluindo o gesto vacinal e todo o material necessário à aplicação da vacina a serem aplicadas nos colaboradores, conselheiros e estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme detalhamento e condições constantes neste Termo de referência. Proc. Adm. nº 1760912/2023. UASG: 929138. Local: Banco de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://bllcompras.com. Data da sessão pública: 12/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025- 4197. Vitória-ES, 3 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresas fornecedoras para Aquisição de materiais de limpeza e cozinha para atender as demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo no ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Proc. Adm. nº 1754085/2023. UASG: 929138. Local: Banco de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://bllcompras.com. Data da sessão pública: 11/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025- 4197. Vitória-ES, 3 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Stella Belo Freire de Lima - 06. As demais orientações foram encaminhadas em 04 de julho de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia11/07/2023 para o endereço de e-mail [email protected]. POLIANA RISSO SILVA UEDA Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Conselho Regional de Administração de Alagoas, por meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476917.000481/2023-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (PALCO, SISTEMAS DE SOM, ILUMINAÇÃO E AFINS), do Conselho Regional de Administração de alagoas, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Termo de Referência. Prazo: 2 dias úteis. Maiores informações: E-mail: [email protected] Telefone: (82)3221-2481. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 - Centro Sede/SMS Térreo. CEP:57020-250- Maceió-AL. Maceió - AL, 4 de julho de 2023. NAIARA DOS REIS ALVES Gerente Administrativa e Financeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 006/2023; Processo n° 2023400321 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e Termo de referência anexados nos autos do Processo Administrativo, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, no artigo art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, com o valor total anual da contratação estimado de R$ 25.365,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais); Contratada: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (IPCDL-RJ), CNPJ: 17.305.725/0001-90. Vigência será de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Assinado em 13.06.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA- RJ - e pela Contratada Lucas Carlos Henrique S. Monjardim da Fonseca - Presidente do I P C D L - R J. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 4/2023, firmado em 03 de Julho de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002109/2023-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INSTITUTO ROTA SUL DE CIENCIA E TECNOLOGIA: Patrocínio do Projeto STARTUP WEEKEND TUBARÃO. Vigência: de 03/07/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2020, firmado entre o CRA-SC e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06/07/2023, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a manutenção da taxa de administração em 0% (zero por cento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial Unimed n° 9000902/2022 - CRA-SC nº 10/2022, firmado entre o CRA-SC e a UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Alteração do item 10.2, da Cláusula 10ª - Mecanismos de Regulação, para adoção do novo sistema de utilização do cartão de identificação do usuário, o qual passará a ser fornecido na forma virtual, nos termos previstos no presente Termo Aditivo. As cláusulas e condições do 2º Termo Aditivo passam a vigorar a partir de 01/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389115 Nº Processo: 00942.1.01.20222. Objeto: Aquisições de equipamentos de informática para a Sede e Delegacia do Conselho Regional de Biologia 2ª Região RJ/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 5/7/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 / 12º andar, Cinelandia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 5/7/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/7/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos poderão ser retirados no site compras.gov.br, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do local de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS I a III do Edital). NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do dia 12/06/2023 na página de nº 109, na Seção 3, onde lê-se: "06 de novembro de 2027", leia-se: "05 de novembro de 2027". Conforme consolidação abaixo: O Presidente do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros suplentes, para mandato de 06 de novembro 2023 a 05 de novembro de 2027. O processo eleitoral será desenvolvido no período de 05/07 a 23/10/2023. Os pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na sede do CRBio-04, em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180- 001, de 05 a 26 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos termos do Art. 12 da Instrução Eleitoral, Resolução CFBio nº 661/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 11 de agosto de 2023, para acompanhar a apuração dos votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 27 de setembro até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de outubro de 2023. A apuração dos resultados das eleições acontecerá na sede do CRBio-04, a partir das 17:05 horas- (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023. O voto é obrigatório aos eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada com aplicação de Multa, conforme disposto no art. 8º da Lei 6.684/79 e art. 19 do Decreto nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-04 (www.crbio04.gov.br), na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04. Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. CARLOS FREDERICO LOIOLA CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato nº 2 Processo de Licitação nº 003/2022. Concorrência nº 002/2022 Processo nº 003/2022 - Contrato nº 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2 (CNPJ nº 24.417.008/0001-16). Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli (CNPJ nº 27.653.340/0001-78) Objeto: compreende a regulamentação do pagamento referente à entrega e à instalação dos móveis planejados, cuja destinação busca atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, bairro da Boa Vista, CEP nº 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 414.581,92. Prazo: 30 (trinta) dias corridos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato nº 003. Processo de Licitação nº 003/2022 Concorrência nº 002/2022 Processo nº 003/2022 - Concorrência nº 002/2022 - Contrato nº 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2 (CNPJ nº 24.417.008/0001-16). Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli (CNPJ nº 27.653.340/0001-78). Objeto: compreende o acréscimo e a supressão de itens mobiliários, destinados a atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, bairro da Boa Vista, CEP nº 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 63.512,57. Prazo: 30 (trinta) dias corridos.