DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento Licitatório nº 55/2023 - Credenciamento. A Comissão de Contratação Especial do CRCPR, designada pela Portaria CRCPR nº 128/2023, torna público a todos os interessados o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas na condição de autor e/ou coautor de obras cujo conteúdo seja de interesse da profissão contábil para celebrar termo de parceria com objetivo de ministrar palestras em nome do CRCPR. Em contrapartida, o CRCPR fará a promoção das obras dos autores aprovados no credenciamento. Período de entrega da documentação: de 05/07/2023 a 31/12/2024. Informações gerais: consulta ao edital poderá ser feita pelo site www.crcpr.org.br na área de licitações ou através do link https://www3.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/055-2023. ARIANE YUMI DE ALMEIDA ROCHA Presidente da Comissão Substituta CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/017 Dispensa nº 024/2019. Objeto: 4ª renovação com a empresa Lig-Contato Diário Forense Ltda, especializada em prestação de serviço de acompanhamento de publicações no diário da justiça de Pernambuco e tribunais superiores. CNPJ: 00.196.676/0001-00, Valor: R$ 960,00, Vigência: 03/06/2023 A 02/06/2024. Proc. Adm. nº 2023/018 Dispensa nº 015/2021. Objeto: 2ª renovação de contrato com a empresa Bluepex Controle e Segurança em Ti S/A, especializada em suporte técnico e atualização do sistema utilizado no equipamento firewall UTM. CNPJ: 02.227.843/0001-50. Valor: R$ 4.301,18, Vigência: 25/06/2023 A 24/06/2024. CONTRATAÇÕES: Dispensa nº 017/2023 Proc. Adm. nº 2023/031 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte Terrestre dos Servidores, Conselheiros e Colaboradores a serviço do CRCPE, por demanda no âmbito do estado de PE. Contratada: N.B Cavalcanti Intermediação de Serviços de Taxi Ltda CNPJ: 35.397.488/0001-17, Valor: R$ 15.861,90 Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente a aquisição de equipamentos e bens permanentes para atender à demanda do CRCRJ. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CRECI/CE O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do Edital, o PE-006/2023-CRECI/CE, com abertura marcada para o dia 06/07/2023 às 10h30min, fica ADIADO para o dia 26/07/2023 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. O novo Edital estará disponível, a partir de 14/07/2023, através dos sites: BL LCO M P R A S . CO M e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 20 de junho de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.276/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 42.276/2023. Objeto: assinatura anual de periódico Jornal O Povo, de jornal impresso e acesso à área exclusiva O Povo+ (digital). Contratado: Companhia de Comunicação e Informação - CCI, CNPJ nº 06.913.315/0001-06. Valor: R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 03/07/2023. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 4 de julho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2023, para acréscimo do valor inicialmente pactuado. Vigência do aditivo limitada à 3 (três) meses, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do inciso I do caput do art. 124, da Lei 14.133/21, com a finalidade de contratação de mais um profissional para auxiliar a equipe do CRECI/MA na regularização dos processos de compras precários. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2021 E Nº 2/2021 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/PE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, resolve: Prorrogar pelo período adicional de dois anos, a contar da data de expiração originalmente estabelecida, o prazo de validade do concurso público, Edital nº 001/2021 e Edital nº 002/2021, tendo em vista a data contida no Termo de Homologação, publicado no DOU nº 126, de 07/07/2021. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 005/2023 - SRP Nº 007/2023 - Tipo: menor preço - Objeto: Aquisição de itens de informática, eletrônicos e licenças de uso, por meio de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/07/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 17/07/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 4 de julho de 2023 DEBORA GRIZANTE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926407 Nº Processo: 17/2023. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco - CREF12/PE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos de Oliveira Filho, Nº 135, Prado, Prado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926407-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de veículos.. LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRAO NETO Presidente (SIASGnet - 04/07/2023) 926407-64885-2023NE000010 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação, sendo declarada vencedora a licitante ECO FACILITIES LTDA., CNPJ n° 19.945.028/0001-20, com o valor de R$ 76.693,69 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei n° 8.666/93. As propostas de preços, os documentos dos licitantes e o procedimento licitatório completo encontra-se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel. (84) 3201-2254. Outras informações pela home page www.cref16.org.br e pelo e-mail [email protected] Natal, 25 de março de 2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2042/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Turbo System Comércio Representação e Serviços Ltda. CNPJ: 04.536.985/0001-25. Objeto: Aquisição serviço de coffee break no instituto Phorte, com duração de 30 minutos, incluindo café, leite, sucos, mini lanches, mini pão de queijo, bolos e salada de frutas, bem como, transporte, montagem e desmontagem dos materiais. Valor: R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24 inciso II e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (Processo Administrativo n°008/2023) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pela Portaria 023/2022, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço global por lote nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho