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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 151

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500151 151 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 17 de julho de 2023, Horário: 10h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada em suporte técnico em TI (Tecnologia da Informação) para atender toda a infraestrutura de TI do CREF9/PR, incluindo o serviço de Monitoramento remoto dos Servidores, Sistemas, Serviços e Ativos de rede, e o serviço de Gestão do backup local e em nuvem, disponibilizando a locação em servidores para armazenamento em nuvem para até 5 TeraBytes de dados e um funcionário para atuar na sede administrativa desse Conselho de Segunda a Sexta-feira das 09:00h as 13:00h. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. EMANUELLE HOFFMANN STUTZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023 vols. 1 e 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 260/2023, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - PE nº 10/2023, tipo menor preço por grupo único a pessoa jurídica abaixo relacionada: - MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.499.536/0001-15, no valor total de R$ 449.991,75 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), vencedora do grupo único, cujo objeto é a demanda de contratação de empresa de fornecimento de passagens em geral para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia do grupo único acima citado. Manaus, 4 de julho de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.012/2023. Processo Administrativo n.141/2023. Dispensa de Licitação Emergencial n.015/2023. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, recepção e de telefonia, os quais serão prestados nas dependências dos prédios pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), no município de Salvador/BA . para atender as necessidades do Coren-BA. Empresa: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n.13.570.532/0001-06. Valor Total: R$ 64.458,69. Vigência: 05/07/2023 a 05/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.017/2023. Processo Administrativo n.157/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ A1 -NO COMPUTADOR - 12 MESES - CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COREN-BA. Contratada: CERTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, inscrita no CNPJ sob nº01.554.285/0001-75, que ofertou o menor valor de R$229,90. A presente Dispensa de Licitação, encontra respaldo no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico n.112/2023 da PROGER do Coren-BA, de 04/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.011/2023, Registro de Preços n.004/2023, Processo Administrativo n.062/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Coren-BA., onde as empresas: SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n.38.559.624/0001-16, foi declarada vencedora do Item 1 - Água sanitária, no valor unitário de R$1,80 (um real e oitenta centavos); Item 2 - Cera líquida, no valor unitário de R$6,10 (seis reais e dez centavos); Item 4 - Desinfetante Multiuso, no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) e o Item 8 - Limpa Vidro, no valor unitário de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos). LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.19.112.177/0001-08, foi declarada vencedora do Item 3 - Desinfetante Bombona 5L, no valor unitário de R$14,30 (quatorze reais e trinta centavos). SETH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.48.152.442/0001-80, foi declarada vencedora do Item 5 - Inseticida, no valor unitário de R$14,00 (quatorze reais); Item 9 - Odorizador de Ambiente, no valor unitário de R$8,30 (oito reais e trinta centavos); Item 18 - Lixeira 12L, no valor unitário de R$22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) e o Item 28 - Sabão em Pó, no valor unitário de R$2,30 (dois reais e trinta centavos). GUERREIRO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n.30.070.634/0001-81, foi declarada vencedora do Item 6 - Limpa Mármore, no valor unitário de R$27,00 (vinte e sete reais); Item 11 - Soda Cáustica, no valor unitário de R$15,00 (quinze reais); Item 14 - Balde 20L, no valor unitário de R$13,00 (treze reais); Item 24 - Refil para Guarda-Chuvas, no valor unitário de R$70,00 (setenta reais) e o Item 35 - Rodo, no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais). LRF DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.49.464.926/0001-27, foi declarada vencedora do Item 7 - Lustra Móveis, no valor unitário de R$5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos); Item 17 - Flanela, no valor unitário de R$2,12 (dois reais e doze centavos); Item 21 - Luva Vinil Tam.G, no valor unitário de R$15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos); Item 36 - Rodo 30cm, no valor unitário de R$14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos); Item 41 - Copo Descartável 110ml, no valor unitário de R$160,25 (cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos); e o Item 42 - Mexedor de Café, no valor unitário de R$5,90 (cinco reais e noventa centavos). LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.19.197.721/0001-61, foi declarada vencedora do Item 10 - Pastilha Sanitária, no valor unitário de R$7,09 (sete reais e nove centavos); Item 15 - Esponja Prato, no valor unitário de R$0,85 (oitenta e cinco centavos); Item 22 - Pano Chão, no valor unitário de R$3,08 (três reais e oito centavos); Item 34 - Pá Lixo, no valor unitário de R$5,00 (cinco reais); Item 38 - Vassoura Piaçava, no valor unitário de R$11,00 (onze reais); Item 39 - Vassoura Sanitário, no valor unitário de R$5,00 (cinco reais); Item 43 - Pano Prato, no valor unitário de R$3,10 (três reais e dez centavos); Item 44 - Pano Multiuso, no valor unitário de R$128,00 (cento e vinte e oito reais); e o Item 45 - Guardanapo, no valor unitário de R$1,70 (um real e setenta centavos). RODRIGO CERQUEIRA ROSADO, inscrita no CNPJ sob n.45.199.432/0001-01, foi declarada vencedora do Item 12 - Álcool Gel, no valor unitário de R$5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos); Item 13 - Álcool Líquido 1L, no valor unitário de R$6,30 (seis reais e trinta centavos); Item 27 - Detergente Líquido, no valor unitário de R$1,72 (um real e setenta e dois centavos); e o Item 29 - Sabonete Líquido, no valor unitário de R$8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos). NADSON CIRQUEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n.48.618.434/0001-86, foi declarada vencedora do Item 16 - Esponja Fibra, no valor unitário de R$3,76 (três reais e setenta e seis centavos) e o Item 40 - Copo Descartável 200ml, no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais). COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.35.962.061/0001-14, foi declarada vencedora do Item 19 - Luva Borracha Tam.M, no valor unitário de R$12,90 (doze reais e noventa centavos); Item 20 - Luva Borracha Tam.G, no valor unitário de R$12,90 (doze reais e noventa centavos); Item 25 - Papel Higiênico, no valor unitário de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos); Item 26 - Papel Toalha, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais); Item 33 - Saco Lixo 150L, no valor unitário de R$39,00 (trinta e nove reais) e o Item 37 - Vassoura de Pêlo, no valor unitário de R$19,00 (dezanove reais). DEXTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.009.856/0001- 41, foi declarada vencedora do Item 23 - Pulverizador Plástico, no valor unitário de R$5,20 (cinco reais e vinte centavos). VERDE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.45.336.448/0001-19, foi declarada vencedora do Item 30 - Saco Lixo 40L, no valor unitário de R$9,70 (nove reais e setenta centavos); Item 31 - Saco Lixo 60L, no valor unitário de R$12,30 (doze reais e trinta centavos); e o Item 32 - Saco Lixo 100L, no valor unitário de R$20,30 (vinte e reais e trinta centavos). Pregoeira: Salvador - BA, 4 de julho de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 431/23. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de 01 (um) ônibus Double Decker Leito total. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 04/07/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.13/2022, firmado em 03/07/2023, com a Imobiliária Século 21 Ltda ME,CNPJ: 06.327.450/0001-70;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 01/08/2023 a 31/07/2024. Fundamento Legal: art. 25, da Lei no 8.666/1993; Processo de Dispensa: 35/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 (Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica);Valor Anual:R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Signatários: Lígia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Locatário Sr Luiz Carlos Aranha Prietch, representante legal. Rondonópolis-MT, 04 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.08/2023, firmado em 03/07/2023, com a empresa Aloma Camila Carvalho, CNPJ:39.483.335/0001-43. Objeto: Contratação de Assinatura de Software como Serviço SAAS para a Realização de Reunião Online (Webconferência) e de seminários, Palestras, Apresentações, Cursos, Aulas, e Eventos através da Rede Mundial de Computadores (Internet), podendo ser prorrogado. Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 08/2023 Pregão Eletrônico n. 04/2023; Vigência: partir da publicação no Diário Oficial da União; Cobertura Orçamentária: 3.3.9.40.04.00.00.00; Valor Estimado Anual: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratada Aloma Camila Carvalho. Cuiabá-MT, 04 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão presencial, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando o registro de preços, para aquisição de materiais de abastecimento do almoxarifado do Coren/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 18/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília), no edifício-sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado em Av. Duque de Caxias, nº 862, Marco. O Edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Duque do Caxias, nº 862, Marco, Belém/PA, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de dispositivo de memória USB Flash Driver ou similar, ou por intermédio do site www.corenpa.org.br Belém, 4 de julho de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - COREN/PA O Agente de Contratação do COREN/PA, torna público o resultado de julgamento do credenciamento nº 01/2023 - (Coren/PA), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para os empregados públicos do Coren/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, com adjudicação do objeto do certame em epígrafe, à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, conforme escolha a critério de terceiros, beneficiários do programa, lote único, com valor estimado de R$ 455.000,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Belém, 3 de julho de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR