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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 152

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500152 152 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB, através de sua Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada Contratação de serviço de outsourcing de impressões e cópias, monocromáticas e coloridas, com suporte, disponibilização de equipamentos e suprimentos. As propostas deverão ser apresentadas até às 12:00h do dia 07 de julho de 2023, na sede do COREN/PB, sito à Av. Maximiano de Figueiredo, nº. 36, Centro - João Pessoa/PB ou pelo e-mail [email protected]. Os interessados poderão obter as informações e/ou as especificações do objeto através do e-mail [email protected] ou pelo site www.corenpb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 4 de julho de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 534/2016 Contrato: 7° Termo Aditivo ao Contrato 15/2016 Contratado: L.A. Almeida Empreendimentos Imobiliários ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis Nota de Empenho: 1320/2023 e 1321/2023 Valor Global: 16.476,10 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2667/2022. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico, visando suprir as necessidades da Gerência de Comunicação do Coren SP. Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 389343-02023-2023NE000182 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 Ata de registro de preço 05/2023. Processo adm. 45/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, elaboração do plano de manutenção e controle de operações (PMOC), instalação e desinstalação de ares-condicionados para atender as necessidades do CREA/AC. Assinatura da Ata: 27/06/2023. Vigência: 12 meses a partir de 28/06/2023. Empresa registrada: YTEC AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 43.174.797/0001-56. Valor Registrado: 206.700,00. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA/AC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 Ata de registro de preço nº 06/2023. Processo adm. 78/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene e proteção individual para atender as necessidades do CREA/AC conforme demanda. Vigência: 12 meses a partir de 03/07/2023. Empresas registradas: Grupo 01,03 e 04 FSP DE SOUZA, CNPJ 34.800.566/0001-10, valor por fornecedor R$ 30.236,50; Grupo 02 MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 22.172.177/0001-08, valor 3.901,10; Item 36 CIA DO ELETRICISTA IMP & EXP. LTDA, CNPJ 47.238.284/0001-12, valor R$ 1.630,00; Item 37 NUNES DE ALMEIDA LTDA ME, CNPJ 47.378.309/0001-83, valor R$ 1.250,00. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório para contratação de empresa especializada em obras de urbanização, para realização da segunda etapa de urbanização no Crea-DF, conforme especificações contidas em Edital, Termo de Referência e anexos da Tomada de Preços n.º 02/2023, à empresa MZ Construção e Administração de Obras Ltda, CNPJ n.º 32.021.223/0001-21. Processo nº 07.025.206837/2023. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e licenças de software. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$17.960,08. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Roberto Moreira Soares da Silva, Representante Legal. Processo nº 201114/2022. Autorização de Fornecimento nº 28/2023-CREA-DF - Fátima Có - Presidente EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Magibe Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Licenças de Software visando suprir as necessidades do Crea- D F. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$46.800,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Matheus Henrique dos Santos, Representante Legal. Processo nº 201114/2022. Aditivo 05/2023 da Autorização de Fornecimento nº 31/2023-CREA-DF. Fátima Có - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 253.001/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: Milanez & Milaneze S/A, inscrita no CNPJ sob no 32.403.065/0001-74, referente a contratação de espaço de estande na Cachoeiro Stone Fair, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vitória, 4 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO - REGISTRO DE PREÇOS N.° 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2721645/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA, Autarquia Federal, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA., empresa privada, CNPJ: 17.124.851/0001-49. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n.° 7.892/2013, Processo Administrativo nº 2721645/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MA , especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2023. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Valor Global, tornamos público o presente Extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora pelo Valor de: R$ 1.000.000,0850 (um milhao de reais e oitocentos e cinquenta centésimos de centavos). Data: São Luís/MA, 27 de junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 2734345/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 20 de julho de 2023 às 10:00 horas realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Maior Desconto sobre a Taxa Administrativa, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua na prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades dos veículos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail cpl- [email protected] e quando houver impossibilidade de fazê-lo, no Comprasnet. São Luís (MA), 28 de junho de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2738207/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 49/2022/PRESI de 26 de Setembro de 2022, torna público que realizará no dia 18 de Agosto de 2023 às 10:00 horas, no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos e documentos do Conselho Regional de Engenharia e AGRONOMIA - CREA/MA, com base na Lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e, no que couber, demais normas aplicáveis e disposições deste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/; no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail cpl- [email protected]. São Luís (MA), 28 de junho de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviço telefônico fixo comutado; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 61621/2023; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado, com ligações de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local e longa distância nacional LDN e longa distância internacional - LDI, na inspetoria de Itumbiara do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 6.733,68; Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues - Contratada. Goiânia, 07/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 59968/2023, publicada no D.O.U em 21/06/2023 pág: 158, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para