DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500153 153 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas especializadas, borracharias e Concessionárias) no Estado de Goiás e Distrito Federal para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 4 de julho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023; b- Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de adesivos de identificação de fiscalização, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 005/2023. Processo Administrativo nº P2023/024395-3; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Goiaba Comunicação Visual LTDA EPP; e- Valor: R$ 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 4 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2011013141; b- Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2012; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Elson Lopes dos Santos; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Simeão Arraya, nº 566, Centro, Barra do Garças/MT, destinado à Inspetoria de Barra do Garças; g- Valor mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); h- Vigência: 01/07/2023 à 30/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL (Crea-MS), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 10 de julho de 2023, às 13:30 horas (horário de Brasília/DF), em sua sede, localizada na Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, em Campo Grande/MS, 79010-480, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços n. 001/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de publicidade. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo relacionados, sendo 02 (dois) profissionais com vínculo com o Crea-MS e 01 (um) profissional sem vínculo com o Crea-MS: Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Crea-MS (02 nomes a serem sorteados): Nome do Profissional Matrícula Fo r m a ç ã o 1. Juliano Salles Marzola 372 Jornalista 2. Janine Gonzalez de Paula Monteiro 296 Jornalista 3. Mirian de Araújo Rodrigues Machado 158 Relações Públicas 4. Madjer Walace Ratier Dias de Sá 378 Publicitário Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Crea-MS (01 nome a ser sorteado): Nome do Profissional Fo r m a ç ã o 1. Viviane do Olival Publicitária 2. Renan Rondon Carrijo Jornalista 3. Michelle Araújo do Nascimento Jornalista 4. Maria Teresa de Mendonça Casadei Jornalista 5. Leila Adelaide Ferreira Publicitária 6. Fládima Rodrigues Christofari Jornalista 7. Leandro Perez Mendonca Rogado Publicitário 8. João Maria de Jesus Medeiros Jornalista 9. Marcelo Ribeiro Madureira da Costa Publicitário Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. A impugnação deverá ser efetuada por intermédio do e-mail [email protected], devidamente firmada pelo impugnante e endereçada à Comissão Permanente de Licitações. Campo Grande/MS, 3 de julho de 2023. ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de Câmara O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea- mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PE 026/2023 - Aquisição de licenças SQL Server 2022 | Vencedor: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI I CNPJ: 12.007.998/0001-35 I Valor Global: R$ 476.110,56. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LINK INFORMÁTICA EIRELI. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DE SERVIDORES DELL POWEREDGE 2900, VRTX, M520, R540, T630, T710 E STORAGE DELL POWERVAULT TL1000. Contrato PS025/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2021. Processo: 2021.000012259-8. Valor: R$3.900,00 mensal. Vigência: 05/07/2023 à 05/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra pela Link Informática EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO Nº 1426, SALA Nº 16, ED. SAN SEBASTIAN, URUGUAIANA/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 414, de 28 de junho de 2023, assinada em 28 de junho de 2023. Contrato PS012/2023. Modalidade: TP04/2023. Processo: 2022.000015953-7. Data da assinatura: 30/06/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Nilson Piccoli Machado pela ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. Contratado: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA DE EVENTOS E CORRELATOS, RESPONSABILIZANDO-SE PELO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO GLOBAL (PRODUÇÃO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E IMPRESSOS EM GERAL) PARA A REALIZAÇÃO DA 78ª SEMANA OFICIAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - SOEA, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 8 A 11 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE GRAMADO/RS - deste Aditivo: acréscimo de serviços, nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, conforme solicitado pela Gerência de Comunicação e Marketing frente ao aumento do número de inscrições para o evento, conforme Solicitação GCOM (documento SEI 1676115) e itens da planilha de composição anexo do 1º aditivo (documento SEI 1676423). Será acrescido o valor de R$ 97.301,25 (noventa e sete mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos), o que representa 1,734425% do valor do contrato original, passando de R$ 5.610.000,00 (cinco milhões seiscentos e dez reais) para R$ 5.707.301,25 (cinco milhões, setecentos e sete reais, trezentos e vinte e cinco centavos). Contrato PS028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2023. Processo: 2023.000007269-2. Data da assinatura: 04/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.050. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Finn Salomão pela IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO SUPRIR A FALTA DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO SEDE DO CREA-RS, CALÇADAS E PRAÇA ADJACENTE, EM PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: Inclui- se como fiscal do contrato a funcionária Aline Brião do Amaral, matrícula funcional n. 1336, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 393, de 21 de junho de 2023, assinada em 23 de junho de 2023; a nomeação como Fiscal do Contrato refere-se ao posto de recepção do 8° andar - Gabinete da Presidência. Contrato: PS039/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2018. Processo: 2018.000005651-4. Data da assinatura: 30/06/2023. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Elizabete Maria Vita Rolim pela DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400247. Objeto: Prestação do serviço de elaboração de projetos complementares, para reforma do imóvel, onde funciona a Inspetoria de Volta Redonda, conforme Termo de Referência nº 015/2023-SOMA, Anexo III deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090- 5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 04/07/2023) 389090-02023-2023NE000147