DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 4 de julho de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. SEI-30/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR GRUPOS/LOTES, com a finalidade de selecionar as melhores propostas visando a aquisição de matérias de expediente, conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 17/07/2023, às 08:30 horas, através do www.comprasnet.gov.br. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e www.comprasnet.gov.br. Goiânia - GO, 4 de julho de 2023. LEONARDO MOREIRA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 04/2018- 4º TA- CONTRATADA: Ana Cláudia Ribeiro de Paiva. CPF: 604.756.926- 91. OBJETO: Prestação de serviços de Peritos Trabalhista. Valor por perícia: R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 09/07/2023 a 09/10/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2018. PROCESSO: 04/2018- 4º TA- CONTRATADA: Rafael Abrão Abdanur. CPF: 200.949.066.53. OBJETO: Prestação de serviços de Peritos Trabalhista. Valor por perícia: R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 09/07/2023 a 09/10/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2018. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 389176 Processo nº 63/2023. Construção de duas paredes de drywall, emassamento, pintura e fornecimento de material para a montagem do arquivo volante no 1° piso do Cremepe, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: NÚCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.743.406/0001-52. Valor: R$ 4.200,47. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Empenho n° 326/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389175 Nº Processo: 003/2023. Objeto: Registro de preços visando à eventual contratação de instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação, promovidos pelo Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/389175-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 389175-00001-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 05325/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário conforme Projeto de Arquitetura nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação devem ser de acordo com o descrito no TR, e NÃO conforme a descrição do CATMAT, pois os CATMAT usados são de produtos parecidos mas não como os desejados pela administração.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação devem ser de acordo com o descrito no TR, e NÃO conforme a descrição do CATMAT, pois os CATMAT usados são de produtos parecidos mas não como os desejados pela administração. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 389180-02023-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Joana D'arc Paiva Dobras, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo Ético- Profissional nº 13.410-254/2017, realizada em 04/03/2023. Informamos que da decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 ( EOA B ) . São Paulo, 4 de julho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO EDITAL DE CITAÇÃO A Conselheira Instrutora nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 18.328- 0541/2023, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/2022), CITA o Dr. Juventino Jeremias Villareal Torres - CRM/SP 98.532, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 4 de julho de 2023. MIRNA YAE YASSUDA TAMURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0152/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, para 01 (um) posto 24 horas de Bombeiro Civil, sendo de segunda a domingo, a ser realizado na sede do Cremesp, à Rua Luis Coelho, nº 26, Consolação - São Paulo/SP, envolvendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 4 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), nos termos da Lei nº 5.517/1968, do Decreto nº 64.704/1969, da Lei nº 5.550/1968 e da Resolução CFMV nº 1298/2019, neste ato representado por sua Presidente, CONVOCA médicos-veterinários e zootecnistas para Assembleia Geral Eleitoral com objetivo de eleger a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do CRMV-ES, para a gestão 2024/2027, em 1º (primeiro) turno, no dia 24/10/2023, de 8h às 17h, ininterruptamente. Se nenhuma das Chapas alcançar maioria absoluta na primeira votação, conforme estabelecido no § 1º do art. 49 da Resolução CFMV nº 1298/2019, haverá 2º turno no dia 23/11/2023, de 8h às 17h, nas mesmas condições estabelecidas para o 1º turno, podendo o direito de votar ser realizado por meio de votação eletrônica, através do site: https://eleicaocrmves.com.br/ ou presencialmente, na sede da Autarquia, localizada na Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória / ES, ou, ainda, por correspondência. Eleitores: São eleitores os Médicos Veterinários e Zootecnistas: (I) Possuidores de inscrição principal no CRMV-ES; (II) Em situação de adimplência financeira perante o CRMV-ES; (III) Que não estejam impedidos em face de decisões administrativas ou judiciais transitadas em julgado; (IV) É facultativo o voto para os profissionais que, na data da realização do turno eleitoral (primeiro ou segundo) tiverem completado 70 (setenta) anos de idade; (V) O profissional transferido de um CRMV para outro só poderá votar e ser votado no CRMV de destino quando a homologação da transferência ocorrer antes da data final para o registro de chapas; (VI) É vedado ao médico veterinário do Exército participar de eleições nos CRMVs em que estiverem inscritos, quer como candidato, quer como eleitor; (VII) O eleitor que tentar fraudar a eleição comete infração ética, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; (VIII) O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição, inclusive para os profissionais isentos do pagamento de anuidades pela Resolução CFMV nº 1022/2013, salvo caso de doença ou de ausência plenamente comprovada. Voto: O eleitor tem direito a um voto, por correspondência ou presencialmente, caso em que este revoga aquele. Para votar, o eleitor deverá optar pelo voto presencial on-line ou voto presencial por cédula tradicional, ou ainda se preferir, pelo voto por correspondência, obedecendo às seguintes instruções: (a) Voto on-line: O exercício do direito de voto on-line poderá ser realizado a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à internet. A votação dar- se-á via acesso ao sítio eletrônico específico: https://eleicaocrmves.com.br/ no dia 24/10/2023, de 8h às 17h, através de senha eletrônica individual e intransferível fornecida previamente pelo Sistema Eleitoral a cada eleitor. Durante essa data e horário, o CRMV-ES disponibilizará em sua sede, localizada na Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória / ES, 1 (um) computador com acesso à internet, em local específico destinado à votação, com acesso apenas ao sítio eletrônico específico destinado à votação on-line, em recinto separado do público, com uma cabine indevassável que assegure o sigilo do voto, no qual o eleitor possa exercer o direito de voto on-line; Para fazer uso da votação eletrônica o profissional deve regularizar suas obrigações perante o CRMV-ES até o dia 16/10/2023. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado (16/10/2023) poderá participar da eleição apenas por meio presencial, na sede do CRMV-ES, desde que se regularize antes da votação.