DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500226 226 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.028 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 20 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 4 de Julho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230154. Pregão Eletrônico nº 016.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de areia e seixo para atender as necessidades da SEOVI - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: G. E. N. Cunha Ltda inscrita no CNPJ n° 26.504.674/0001-174, com o valor total R$ 1.926.888,00(Um milhão, novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230154, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Data da Assinatura: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230563. Origem: Dispensa de Licitação nº 2006001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Abenatar Corrêa Junior. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da EMEIF Professora Maria Benedita Mota, localizado na Vila do Perimirim, zona rural do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 17.592,00. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº093/2023. Contratante: PREFEITRA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: FENIX AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.025.625/0002-02. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de veículos novos, tipo vans, 0 km para serem utilizadas na execução do transporte escolar no município de Bannach - PA, conforme Lei Municipal nº254/2021. Valor Total: 1.016.000,00 (UM MILHÃO E DEZESSEIS MIL REAIS). Vigência: 22/06/2023 a 31/012/2023. Data da assinatura: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9052/2023 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de Ambientes com Fornecimento de Material e Equipamentos Necessários à Boa Prestação dos Serviços Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva a Serem Executados nas Instalações do Complexo Comercial de Barcarena/Pa, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 05/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/ portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 4 de julho de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AV I S O Torna Sem Efeitos o Aviso de Alteração de Licitação 9045-2023. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito o Aviso de Alteração de Licitação 9045-2023, publicado no Diário do Pará, pág. B12, no D.O.U, seção 3 nº 125, pág. 229 e Diário Oficial do Município de Barcarena, nº 429/2023, pág. 4, todos circulados dia 04/07/2023. Barcarena/Pa, 4 de julho de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SEURB Transferência de Data A Comissão de Licitação, designada pela Decreto n° 105.290/2022 torna público que, em virtude da PORTARIA Nº.1.809 - SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município de Belém no dia 03/07/2022, onde resolve facultar o dia 14/07/2023, fica transferida a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA-A), para o primeiro dia útil subsequente (17/07/2023), mesma hora e local. Belém, 4 de julho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 PE 015/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. COELHO E MARTINS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 34.039.197/0001- 94, que tem como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA, Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB E Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento - SEMAGRI. Adita o contrato 233/2022 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 01 de julho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de julho de 2023 a 01 de setembro de 2023. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 233/2022, de 29 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Adesão n.º 002/2023-PMB. Contratante: o Município de Benevides - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 001, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de Outsourcing de Tecnologia da informação - TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão em micro computadores tipo desktops, notebooks e impressoras multifuncionais mono cromáticas e coloridas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 205/2022-PMB. Contratada: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 17.811.328/0001-90. Valor: R$ 2.621.520,00 (dois milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04/04/2023. Vigência: será de 04/04/2023 a 04/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Adesão n.º 001/2023-SEMED. Contratante: o Município de Benevides-Prefeitura Municipal por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ N.º 23.827.214/0001- 31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795- 000. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de Outsourcing de Tecnologia da informação - TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão em micro computadores tipo desktops, notebooks e impressoras multifuncionais mono cromáticas e coloridas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 206/2022-SEMED. Contratada: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 17.811.328/0001-90. Valor: R$ 2.621.520,00 (dois milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04/04/2023. Vigência: será de 04/04/2023 a 04/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu -Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇAO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Benevides torna pulica a homologação do resultado da Adesão nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de Outsourcing de Tecnologia da informação - TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão em micro computadores tipo desktops, notebooks e impressoras multifuncionais mono cromáticas e coloridas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Licitante Vencedor: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM AT I C A LTDA - CNPJ N.º 17.811.328/0001-90. Total do Vencedor: R$ 2.621.520,00 (dois milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais). Data de Homologação: 03/04/2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇAO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Benevides por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pulica a homologação do resultado da Adesão n.º 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de Outsourcing de Tecnologia da informação - TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão em micro computadores tipo desktops, notebooks e impressoras multifuncionais mono cromáticas e coloridas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Licitante Vencedor: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 17.811.328/0001-90. Total do Vencedor: R$ 2.621.520,00 (dois milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e vinte reais). Data de Homologação: 03/04/2023. JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário