DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 10.294.688/0001-13, itens004, 005, 006, 008, 009, 013, 017, 018, 020, 024, 027, 029, 033, 034, 038, 039, 043, 044, 046, 047, 049, 056, 061, 062, 066, 067, 072, 073, 075, 076, 077, 081, 083, 085, 088, 089, 090, 091, 092, 095, 098, 100, 101, 102, 105, 107, 116, 118, 124, 125, 127, 128, 129, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 146, 147, 148, 153, 154, 156, 158, 163, 165, 169, 171, 174, 175, 176, 180, 187, 191, 194, 196, 199, 205, 209, 211, 213, 218, 232, 233, 239, 240, 249, 269, 272, 280, 293, 294, 297, 298, 310, 312, 315, 322 e 329. Valor: R$ 2.496.049,57; CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 002, 007, 023, 028, 032, 037, 052, 059, 064, 065, 068, 069, 071, 074, 079, 080, 099, 106, 108, 109, 112, 117, 120, 122, 130, 131, 132, 145, 150, 151, 157, 166, 170, 173, 181, 182, 183, 186, 188, 190, 195, 198, 202, 201, 203, 204, 206, 207, 210, 214, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 241, 242, 243, 246, 248, 258, 260, 265, 266, 267, 268, 271, 273, 278, 290, 291, 296, 301, 302, 305, 308, 309, 311, 313, 316, 317, 319, 324, 328 e 339. Valor: R$ 1.816.092,37; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 021, 022, 054, 055, 103, 104, 110, 115, 177, 178, 179, 184, 185, 202, 220, 221, 256, 274, 276, 277, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 295, 299, 300, 303, 304, 307, 323, 327, 330, 331, 332, 333, 335, 337, 338, 340, 341, 342, 343 e 345. Valor: R$ 1.367.538,64; CNPJ: 24.051.297/0001-82, itens 001, 003, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 019, 025, 026, 030, 031, 035, 036, 040, 041, 042, 045, 048, 050, 051, 053, 057, 058, 060, 063, 070, 078, 082, 084, 086, 087, 093, 094, 096, 097, 111, 113, 114, 119, 121, 123, 126, 142, 144, 149, 152, 155, 159, 160, 161, 162, 164, 167, 168, 172, 189, 192, 193, 197, 208, 212, 215, 216, 217, 219, 224, 229, 230, 231, 234, 235, 236, 237, 238, 244, 245, 247, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 259, 261, 262, 263, 264, 270, 279, 289, 292, 306, 314, 318, 320, 321, 325, 326, 334, 336 e 344. Valor: R$ 1.769.071,65. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletronico SRP nº 9/2023- 038. Data da assinatura: 23/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-048. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-048: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens003, 004, 007, 008, 009e 010. Valor: R$ 286.395,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 012, 013, 014, 015, 016, 018, 021, 024, 025, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 041, 042, 043, 045, 048, 049, 056, 057, 058, 059 e 060. Valor: R$ 860.785,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 001, 002, 022, 023, 039, 044, 046, 047, 050, 051, 052, 053, 054 e 055. Valor: R$ 1.043.950,00; CNPJ: 47.400.231/0001- 56, itens 005, 006, 011, 017, 019, 020, 028 e 040. Valor: R$ 341.450,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletronico SRP nº 9/2023-048. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20231001. Valor Global: R$ 496.384,24. Contrato nº 20231002. Valor Global: R$ 496.851,03; Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20231003. Valor Global: R$ 360.492,10. Contrato nº 20231004. Valor Global: R$ 360.641,33; Contratado: BYB Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231005. Valor Global: R$ 277.014,20. Contrato nº 20231006. Valor Global: R$ 272.817,81; Contratado: Higor Tudo Casa e Construção Ltda. Contrato nº 20231007. Valor Global: R$ 349.303,08. Contrato nº 20231008. Valor Global: R$ 349.705,73. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 28/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 28/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-048. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20230970. Valor Global: R$ 57.279,00. Contrato nº 20230971. Valor Global: R$ 57.279,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20230972. Valor Global: R$ 172.157,00. Contrato nº 20230973. Valor Global: R$ 172.157,00; Contratado: POP + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230974. Valor Global: R$ 208.790,00. Contrato nº 20230975. Valor Global: R$ 208.790,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20230976. Valor Global: R$ 68.290,00. Contrato nº 20230977. Valor Global: R$ 68.290,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 15/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190111. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20190111 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2019-20.03.002 Período: 03/04/2023 a02/04/2024. Data da Assinatura: 30 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 03/2023/PMB. O Prefeito Municipal de Bragança no uso de suas atribuições torna público o resultado final do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura Municipal, conforme regras do Edital de Abertura nº 01/2023/PMB. Comunica que o Edital nº 03/2023/PMB/Homologação com relação final do resultado do Processo Seletivo em ordem de classificação final dos candidatos, contendo o numero de inscrição, nome do candidato, pontuação final e colocação no Processo Seletivo, esta fixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bragança, bem como ficará publicado no portal da Instituição organizadora do Processo Seletivo público, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP (http://portalfadesp.org.br), fundação de apoio a Universidade Federal do Pará - UFPA, durante todo o prazo de validade do Processo Seletivo. O resultado final do Processo Seletivo público fica devidamente homologado, nesta data, pela Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 3 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-11 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023011 - BENEFICIÁRIOS: A. A. R. CARDOSO LTDA. - CNPJ: 21.953.157/0001-01. - VENCEDORA DOS ITENS: 08 a 16, 28 a 34, 41 a 50, 58 a 62, 68 a 77, 89 a 92, 97 a 105, 112 a 115, 126 a 136, 143 a 145, 153 a 163, 173 a 181, 191 a 199, 206 a 212, 223 a 231, 242 a 246, 253 a 261, 272 a 275, 281 a 290, 299 a 302, 308 a 316, 328 a 333, 345 a 348, 354 a 363, 374 a 377, 382 a 391, 403 a 406, 408 a 412, 421 a 427, 439 a 449, 456 a 466, 478 a 486, 498 a 502, 509 a 513, 519 a 525, 539 a 545, 551 a 554, 566 a 572, 582 a 584, 590 a 595, 605 a 609, 618 a 622, 630 a 638, 649 a 655, 662 a 669, 678 a 684, 691 a 696, 703 a 710, 718 a 725, 735 a 741, 751 a 756, 763 a 771, 780 a 785, 792 a 801, 811 a 814, 822 a 826, 831 a 837, 843 a 851, 860 a 869, 873 a 878, 889 a 893, 901 a 908, 920 a 925, 1010, 1015, 1017. - VALOR TOTAL: R$ 1.577.184,00. / GOLD TRUCK COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.463.530/0001-22. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 07, 17 a 27, 35 a 40, 51 a 57, 63 a 67, 78 a 87, 93 a 96, 106 a 111, 116 a 125, 137 a 142, 146 a 152, 164 a 172, 182 a 190, 200 a 205, 213 a 222, 232 a 241, 247 a 252, 262 a 271, 276 a 280, 291 a 298, 303 a 307, 317 a 327, 334 a 344, 349 a 353, 364 a 371, 373, 378 a 381, 392 a 402, 414 a 420, 428 a 438, 450 a 455, 467 a 477, 487 a 497, 503 a 508, 514 a 518, 528 a 538, 546 a 550, 555 a 565, 573 a 581, 585 a 589, 596 a 604, 610 a 617, 623 a 629, 639 a 648, 657, 661, 671 a 677, 685 a 690, 697 a 702, 711 a 717, 726 a 734, 742 a 750, 757 a 762, 772 a 779, 786 a 791, 802 a 810, 815 a 821, 827 a 830, 838 a 842, 852 a 859, 870 a 872, 879 a 888, 894, 895, 897 a 900, 909 a 919, 926 a 931, 942, 949, 968 a 972. - VALO R TOTAL: R$ 1.542.773,00. / MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.712.240/0001-68. - VENCEDORA DOS ITENS: 88, 372, 407, 413, 526, 527, 656, 658 a 660, 670, 896, 932 a 941, 943 a 948, 950 a 967, 973 a 1009, 1011 a 1014, 1016, 1018 a 1023. - VALOR TOTAL: R$ 328.762,50. - VALOR FINAL: 3.448.719,50 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de caminhões que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230245; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-022802; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a execução da Obra de Construção das Unidades Escolares em Madeira, Com 02 (Duas) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Porto Pampeiro - Rio Tajapurú e São Sebastião - Rio Curumuzinho, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 615.789,59; Vigência: 03/07/2023 a 03/05/2024; Data da Assinatura: 03/07/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preço nº 2/2022-052001; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Julho de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/05/2023 a 26/07/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 47,45% AO CONTRATO Nº 2/2022-CP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor de até 47,45% referente ao Lote 01 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo do Contrato N.º 02/2022 (lote 01) e de R$ 219.446,23, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 47,45% do valor de R$ 462.402,14 (lote 01) para R$ 681.848,37, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 219.446,23 para o Lote 01, assinaturas do acréscimo contratual em: 20/06/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº 17.831/2023- Dispensa nº 11/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO EM GRADIL, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU; CONSIDERANDO, que o art. 49 da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da possibilidade de revogação do processo licitatório; CONSIDERANDO que a Planilha Orçamentaria e o Cronograma Físico financeiro que fazem parte do Projeto Básico, os itens estão em desacordo, conforme constatado pela equipe técnica , que requer revisar, todo Projeto Básico, e pelo princípio da autotutela possibilita a administração pública anular ou revogar seus próprios atos, por motivo de readequação dos itens das planilhas e cronograma que fazem parte do Projeto Básico; resolve: movido pelo interesse público, em especial da probidade administrativa, revogar o procedimento licitatório dispensa nº 11/2023. É a decisão. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 No dia 03 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 136/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 078/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos utilitários e ônibus escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA |, Com o valor de R$ 110.580,00. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 07 de agosto de 2023 às 09:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 046/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 004/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção do Complexo de Policia Civil, a ser executada na Rua do Ouro, QD-10 APM-2, Bairro Jardim das palmeiras, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente