DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2022 O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 07 de agosto de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 210/2022/FMAS - Modalidade: Concorrência N° 028/2022/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do CRAS, situado na Rua Angelim, s/nº, novo horizonte em Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Comissão de Licitação Presidente AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório nº 118/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 070/2023/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica com fornecimentos de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará, que seria realizado no dia 05 de julho de 2023 às 08:30hs, encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", fica disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 9/2021-043. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2312001-2021. Pregão Eletrônico nº 043-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível tipo diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda com CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Vigência: 04 (Quatro) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2806001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prodados Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli CNPJ: 17.191.839/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU, exercício de 2023, do município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 6.100,67(sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois e quarenta e oito centavos. Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação circulada no dia 02/06/2023 no Diário Oficial do Estado nº 35.423, página 109,Diário Oficial da União seção 3, pág. 260 e Diário do ParáB14referente ao Extrato da ata de Registro de Preço e do Contrato nº 2005001/2023-2022, Pregão Eletrônico 008/2023, ONDE SE LÊ: Extrato de Registro de Preço. Registro de Preço No009/2023, Vinculada ao Pe nº 009/2023-Pmc-Srp E Extrato De Contrato. Contrato nº 1204001/2023. Origem: Pregão Eletrônico no 006/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: COSTA & PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Prestaçao de Serviços de editoração e Publicação de Atos Administrativos em Diários Oficiais e Jornal de Grande Circulação, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 1.340.800,00(hum milhão trezentos e quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto; LEIA-SE: Extrato de Registro de Preço. Registro de Preço nº 008/2023, Vinculada ao Pe nº 008/2023-Pmc-Srp e Contrato Nº 2405001-2023origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prodados Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli Cpnj: 17.191.839/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU, exercício de 2023, do município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 68.352,48(sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois e quarenta e oito centavos. Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/05/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. O restante fica inalterado. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 010/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 140402/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para Revenda de Gas Liquefeito de Petroleo (Gpl- P13) em Forma de Recarga ou Troca dos Botijões de Armazenamento de Gas em Condições de uso Pertencentes ao Municipio de Capitão Poço. Contrato nº 2023040701. Contratante: FUNDEB, Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 48.925,00 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência 04/07/2023 à 04/07/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 181001/2022. Objeto dos contratos: registro de preço contratação especializada para futura e eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo marmitex com suco natural diversos 300ml conforme descritos no termo de referência. Contrato nº 2023040702. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). Vigência 04/07/2023 a 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220371, Processo: Concorrência nº 3/2022-001, CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W. Cravo e Comercio e Engenharia LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DAS OBRAS (BLOCO 01 E BLOCO 02) TOTALIZANDO UM TOTAL DE 1.186,27 M2, SENDO O 621,40 M2 CORRESPONDENTE AO BLOCO 01 (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COM RECEPÇÃO, CONSULTÓRIO, SALAS DE APOIO, CONFORTO E HIGIENE DE FUNCIONÁRIOS) E 564,87 M2 CORRESPONDENDO AO BLOCO 2 (RECEPÇÃO PRINCIPAL, DIAGNOSTICO POR IMAGEM, LABORATÓRIO, CONFORTO E HIGIENE DOS FUNCIONÁRIOS E SETOR ADMINISTRATIVO) TAIS BLOCOS SÃO REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE COM ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS /PA CONFORME CONVENIO DE Nº 18/2022 PROCESSO Nº 2022/189899 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA -SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. VIGENCIA: 16 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220461, Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-003, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W. Cravo e Comercio e Engenharia LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Nº.DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. VIGENCIA: 28 de junho de 2023 a 26 de outubro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: processo licitatório Tomada de Preço nº 2.2023-02FUNDEB, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia localizada na zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. data da homologação: 04/07/2023. Empresas vencedoras: FORTALEZA CONSTRUCAO E LOCACOES, com o valor total de R$ 586.546,77(Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos). Eldorado do Carajás - PA, 4 de junho de 2023. IARA BRAGAMIRANDA Prefeita AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo, realizado em 27 de abril de 2023, no Diário Oficial da União e página 288; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 27. OBJETO Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais com extensão de 44,1 km, sendo 29,4 km na vicinal principal, coordenada início 6°6-7.92- S/49°20-52.23-W Fim 6° 17-30.78-S / 49°20-52.23-W 14,7 Km na paralela coordenada de início: 6°14-34.24-S / 49°17-6.92-O, conforme Convenio de nº 195/2022 Processo nº 2022/49963 celebrado junto a Secretaria de Estado de Transporte SETRAN e a prefeitura municipal de Eldorado do Carajás-PA. Onde se lê: nos termo do, da Lei Federal nº 8.666/93. Que leia-se, nos termo do Art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93.Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo, realizado em 04 de abril de 2023, no Diário Oficial da União e página 213; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 52. OBJETO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Nº.DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Onde se lê: nos termo do Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Que leia-se: nos termo do Art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo, realizado em 25 de abril de 2023, no Diário Oficial da União e página 171; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 27. OBJETO: Contratação de empresa para construção de bueiros duplos e triplo na zona urbana do Município de Eldorado do Carajás/PA com a utilização de recursos próprios. Onde se lê: nos termo do Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Que leia- se: nos termo do Art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93.Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. 04 de julho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo, realizado em 04 de abril de 2023, no Diário Oficial da União e página 213; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 48/2021, PROCESSO DE Nº 54000.130929/2021-24-24 INCRA. PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº 922597/2021. JUNTO A PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS. Onde se lê: nos termo do Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Que leia- se: nos termo do Art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93.Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. 04 de julho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo, realizado em 19 de junho de 2023, no Diário Oficial da União e página 246; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA CONFORME CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENCARGOS, QUE CELEBRARAM, ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICA SEDOP E O MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS PROCESSO Nº 2021/540514 E CONVENIO Nº 33/2021. Onde se lê: nos termo do Art. 57, II e VI da Lei Federal nº 8.666/93. Que leia-se: nos termo do Art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. Em 4 de julho de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita