DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nascimento Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Cumaru do Norte - PA. Pregão Eletrônico n°. 013/2023, Processo n°. 020/2023; Objeto: Serviços de confecção de malharia em geral. Ata de Registro de Preços n°. 058/2023 - Cleonice Borges de Jesus Araujo, CNPJ nº. 08.490.949/0001-29. Valor: R$ 71.426,50. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$576.002,89. Ata de Registro de Preços n°. 059/2023 - FERNANDO UNIFORMES LTDA , CNPJ nº. 21.008.058/0001-51, Valor: R$ 46.970,00. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$576.002,89. Ata de Registro de Preços n°. 060/2023 - Malharia e Confecções Marisol ltda, CNPJ: 02762178/0001-02. Valor: R$ 1.164.266,50. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$576.002,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 245-2022 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001- 08, Processo Licitatório Nº 046/2022, Tomada de Preço Nº 004/2022. OBJETO: Recuperação DE 112,98 KM de estrada vicinal da vila mata verde até a vila serra azul e implantação de 495 metros de bueiro da vila mata verde até a vila serra azul. OBJETO DO TERMO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a vigência de execução de obra, a contar de 15 junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230352 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2023-120601 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 932 (NOVECENTAS E TRINTA E DUAS) CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS A DV I N D O S DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ Nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): J S DIAS COMERCIO LTDA, CNPJ 44.889.836/0001-64 Valor global: R$ 224.612,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e doze reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.010 Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 224.612,00 Vigência: 23 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 23 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230314 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-100501 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU Contratado (a): MNB AMORAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇ ÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 112.000,00 VIGÊNCIA.: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/07/2023, ao contrato nº 202000162-PP/CPLPMGP, oriundo do Pregão Presencial nº 9-2020-004-PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°230602/2023-SEMUS, partes: Sec Munic. de Saúde de Gurupá e J. C. L. Cardoso Comercio De Medicamentos E Serviços Ltda, CNPJ:10.897.117/0001-73. Valor contratual R$667,265,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial Nº220602/2023-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de fornecimeto de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Gurupá. Vigência: Todos os contratos têm início a partir de 23 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dot. Orç.: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - 06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde-3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de Bebedouro Para Atender as necessidades da Secretara Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. Contrato nº 229/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87. Valor Global: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 229/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 02 de junho de 2023 e termino em 02 de julho de 2024. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023. Contratada: A Imagem Comércio e Serviços Ltda Me, CNPJ nº 07.377.150/0001-68. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 162/2023. Objeto do Termo: substituição da marca do item 17 - Frango (Filé de Peito Sem Osso), marca Americano, pela marca Super Frango, sem custo adicional, permanecendo o valor contratual inalterado. Data da Assinatura: 29 de junho de 2023. Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, CNPJ nº 24.011.497/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001- 55. Contratada: Icaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ nº 08.240.622/0001-07. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, artigo 58, inciso II, no inciso XII do artigo 78, e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio deste informar a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023 para Aquisição de 01 (um) micro-ônibus adaptado de acordo com a proposta de Emenda nº 202281000306 conforme especificação e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Igarapé-Açu, 30 de junho de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230392; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 497.762,22 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230393; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 300.103,29 (trezentos mil, cento e três reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230390; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230383; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ES PRODUCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCUA SOCIAL, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 19/07/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE USO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CHECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFATIL E DEPARTAMENTOS QUE COMPOEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 19/07/2023, às 13:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HEGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS QUALIFICADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 19/07/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação