DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de vigência contratual Nº20220150, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220150 até 30/09/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-007- PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO "CRUZEIRO DO SUL", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITUPIRANGA-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratada: A J L B CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 447/2023. Origem: Pregão Eletrônico: nº PE/2023.017-FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA CNPJ Nº. 11.462.638/0001-60. Contratado: ROCHA QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 26.432.572/0001-33, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA PA. Valor total do Contrato: R$ 1.259.120,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e cento e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Educação, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 013/2023/FME/SRP/PE, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: ROSALINA NISSOLA SARTORI, inscrita sob o CNPJ nº 10.926.581/0001-40, com o valor total de R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 3 de julho de 2023. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704001/2023 ORIGEM: nº 013/2023/FME/SRP/PE, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: ROSALINA NISSOLA SARTORI, inscrita sob o CNPJ nº 10.926.581/0001-40, ITENS: 01 e 02, com o valor total de R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.199,00 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da lei federal n° 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de 12.739,90. Pelo presente termo tem o término em 31/12/2023. Contrato nº: 20230009. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9-2022-00006-SRP/PMMR. Cujo objeto é: aquisição de agua mineral e recargas em botijões liquefeito de petróleo-GLP para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Aurora Comercio de Gás LTDA, de CNPJ sob o nº 32.593.745/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.919,45 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da lei federal n° 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de 52.440,99. Pelo presente termo tem o término em 30/06/2023. Contrato nº: 20230133. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9-2022-00014-SRP/PMMR. Cujo objeto é: aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001- 84. Contratada: Polymedh. Eireli, de CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.329,61 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da lei federal n° 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de 296.125,43. Pelo presente termo tem o término em 30/08/2023. Contrato nº: 20230031. Modalidade: Tomada de Preço nº 2-2022-00015. Cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de uma praça na comunidade Santo Antônio do Piripindeua, zona rural do Município de Mãe do Rio. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, de CNPJ sob o nº 20.129.307/0001-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche da Localidade Nazaré do Fugido No Município de Magalhães Barata/Pa. O Certame será realizado dia 24/07/2023, às 10h, no prédio da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, na Sala da CPL, localizada Rua Fortunato Silva, s/n - Centro - CEP: 68.722-000 - Magalhães Barata/Pa. Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Magalhães Barata/Pa, 4 de julho de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 322/2023/CPL Beneficiário - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 323/2023/CPL Beneficiário - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA inscrita no CNPJ sob 27.117.540/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03 perfazendo o Valor Total de R$ 144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 040/2023- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 14.303/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 04/07/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 502/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 26.398/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 113/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: a prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (TFD) e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Marabá-PA. Empresa: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.991.744/0001-15. VALOR: R$ 104.700,00 (CENTO E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA 03 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 500/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 6.494/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 28/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na manutenção, limpeza e desinfecção de caixa d'água para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e unidades vinculadas ao Fundo municipal de saúde. Empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$ 34.200,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento de despesas: 33.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA 03 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24. VALOR: R$ 762.765,20 (Setecentos e sessenta dois mil, setecentos e sessenta reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 447/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 11.541/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 062/2022-CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de Material de Base e Escória de Alto Forno, para atender as necessidades da SEVOP. Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 320.544,00 (trezentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), Assinatura 04/07/2023, Vigência: 31/12/2023 Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 19.364/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 24/Julho/2023 - 15:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA VP-08, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 6.853/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto / Fe c h a d o . Data da Sessão: 18/Julho/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS NOVOS, RECARGAS, CILINDROS, PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE TONNER E KIT DE CARTUCHOS NOVOS PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro