DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 909.707,98 (novecentos e nove mil, setecentos e sete reais e noventa e oito centavos). Fornecedor: V G DA SILVA COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 20.749.518/0001-30; Valor Total: R$ 257.180,75 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Data 14/06/2023. PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230253 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 DL, Objeto: Fornecimento de peças para manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230253. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 17.499,65 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 09 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230266 PREGÃO Nº 004/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230266. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEIC U LO S LTDA, no valor total de R$ 104.520,50 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2024. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230081 PREGÃO Nº 038/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20230081. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 158.332,35 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230260 CARONA Nº 003/2023 - A, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à implementação da Política de Assistência Social sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. CONTRATO N° 20230260. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 909.707,98 (novecentos e nove mil, setecentos e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230261 CARONA Nº 003/2023 - A, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à implementação da Política de Assistência Social sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. CONTRATO N° 20230261. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: B G COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 257.180,75 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 017/2023. Processo nº 040.2604/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 016/2023; V G DA SILVA COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 20.749.518/0001-30; B G COMERCIO LTDA C. N . P . J. nº 12.144.276/0001-22; Vigência: 20 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor(es): B G COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 004, 007, 009, 010, 011, 014, 016, 018, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 029, 031, 033, 039, 040, 041, 042, 045, 048, 049, 050, 051, 056, 057, 060, 062, 065, 066, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 080, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, perfazendo o valor total de R$ 506.187,83 (Quinhentos e Seis Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) e V G DA SILVA COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 003, 005, 006, 008, 012, 013, 015, 017, 019, 020, 026, 028, 030, 032, 034, 035, 036, 037, 038, 043, 044, 046, 047, 052, 053, 054, 055, 058, 059, 061, 063, 064, 067, 068, 078, 079, 081, 085, 093, 094, 095, 096, 097, 098, perfazendo o valor total de R$ 377.913,01 (Trezentos e Setenta e Sete Mil, Novecentos e Treze Reais e Um Centavo). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 17 de julho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de julho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.PMM.SEDURB Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente- SEDURB/Prefeitura Municipal de Mocajuba- PMM - UASG - 980491. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, destinado à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 19 de Julho de 2023às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações:de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD- R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA . ROSIVALDO DE BARROS OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.PMM.SEMAD Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM - UASG 980491. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 18 de Julho de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Mocajuba/Pa, 4 de julho de 2023 ALESSANDRA RODRIGUES VIEIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 69/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica das redes municipal e estadual, zonas rural e urbana e região ribeirinha do Município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: P. W. Souza, Jaynes R. B. Vieira Ltda, M. B. de Macedo Neto Comercio e Serviços, M. R. da Costa Serviços Ltda, A. Guimaraes de Oliveira Neto, Alexandre A. de Freitas Arcanjo, E. S. Teixeira da Costa Transportes, W. Pereira da Silva Ltda, A. da Costa Lima Ltda, 27.058.474 Rui Cunha Macedo, 27.730.489 Leandro Nobre de Lima, N. D. F. da Silva Transportes, Gilmara Aragão Pereira 00405609299, Manoel de A. Maranhão, A. dos Santos Luz Transportes, Brayann Alexandre da Silva Santos 03763271201, Marlison de Souza Correa 63928965204, D. P. de Oliveira Transportes, J. E. Costa Silveira Ltda, R. Vieira de Morais Transportes Ltda, Iderlan Pereira Torres da Costa Ltda, Nildo da Silva Dantas, Manoel Alves Martins, Jucivando Silva Barros 89729315272, Adenilson Fraga de Assunção 48251488249, A. S. Calvo Transportes, I. M. do Nascimento Bezerra Transportes, Ana Grece de Albuquerque Lopes 67378056200, Huildenei Marcones Caldas Santana 70878757287, 44.350.599 Juan Felipe Mota de Sousa, R. A. Barbosa dos Santos, Jean Carlos Alves Serra 64134369215, Jonilson Lopes dos Santos 87696371215, Francinaldo Cunha da Cruz 00573870284, Jacilene Lopes 77069099215, Raimundo Lima dos Reis 28061950200, E. Torkato de Oliveira Santos Transportes, Gildene da Silva Bernardes 86361554287, 47.703.155 Edivaldo dos Santos Luz, Karoline dos Santos Lemos 04592203224, 49.506.537 Everaldo Lopes da Silva, T. de Lima Figueiredo Filho Ltda, Odeise de Freitas Lima Ltda, 50.581.588 Fabio Alves Martins, 50.599.566 Larlison Diego Lopes dos Santos. Monte Alegre-PA, 4 de julho de 2023. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20220647 nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 03 de julho de 2023 a 09 de setembro de 2023. Assinatura: 03 de julho de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de julho de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230021. Contratada: C SANTOS SILV A CONSTRUTORA - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da casa de apoio provisória no município de Nova Ipixuna-pa. Objeto do Termo Aditivo: Termo aditivo de alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do seu objeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos do Contrato 20230021 nos termos do art. 65, § 1°, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra do dia 15 de junho até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 15 de junho de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de julho de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 061/2022 SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Timboteua, firmado em 01/12/2022 com a empresa Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.942.130/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de novembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso I, 002/2022 SMS-TP. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 062/2022 FUNDEB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Maria Urbana e Escola Maria Luiza Amaral do Municipio de Nova Timboteua - Pará, firmado em 14 de dezembro de 2022 com a empresa Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.942.130/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso I, 003/2022 FUNDEB-TP.