DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2023, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃODE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO URBANÍSTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁIRA MUNICIPAL, COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA DE APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE. Abertura: 17/07/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bll.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2023, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 14.000 (QUATORZE MIL) KITS ESCOLARES, CONTENDO: 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO; 02 LÁPIS GRAFITE; 02 CANETAS; 01 BORRACHA; 01 APONTADOR; 01 RÉGUA DE 30CM; 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR; 01 TUBO DE COLA BRANCA; 01 TESOURA SEM PONTA; 01 CAIXA PEQUENA DE MASSA DE MODELAR; 01 GARRAFINHA DE ÁGUA; 01 ESTOJO ESCOLAR; 01 CAMISA ESCOLAR PERSONALIZADA (11.000 DE 06 A 14 ANOS) E 1 CONJUNTO ESCOLAR PERSONALIZADO - SHORT E CAMISA REGATA (3.000 DE 04 E 05 ANOS), DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 18/07/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Repetição O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 07/2023-REPETIÇÃO, tipo menor preço unitário. FORMAÇÃODE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Abertura: 18/07/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 073/2023-FMS, Empresa Contratada: BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 77.940,04 (Setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos) e CONTRATO Nº 074/2023-FMS, Empresa Contratada: A R DA SILV A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 48.594,16 (Quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba-Pará, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-FMS/2023 No dia 28/06/2023 foi adjudicado e no dia 29/06/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-FMS/2023. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba- Pará, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 77.940,04 (Setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos) e A R DA SILV A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 48.594,16 (Quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). RECURSOS PROPRIOS. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato 2023-0205-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMO-PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/PA , Contratada: Empresa Oechsler E Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 00.991.423/0001- 10.Objeto:Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Realinhamento para redução de preços. Do Realinhamento: Fica concedido uma redução de preços nos percentuais de 7,4% para o item 3 e 7,5% para o item 4.Com a redução os valores dos itens ficam realinhados em R$5,50 para o item 3 e R$ 5,44para o item 4. Data da assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2023. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0016/2023-PMON; Processo Administrativo nº 070/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO (M&V). Valor Total: R$ 30.323,20 (trinta mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 347/2023 ao CONTRATO nº 860/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00014, PMP/ELIZABETE DIAS DANTAS FREITAS. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 1701 04 122 0002 2.149 - Operacionalização da Secretaria de Assuntos Jurídico. Passa a Constar: 0201 04 122 0002 2.007 - Operacionalização das Atividades do Procon. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 470/2023 ao CONTRATO nº 1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2021-00041, PMP/Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 2° TERMO ADITIVO Nº 471/2023 ao CONTRATO nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 472/2023 ao CONTRATO nº 1569/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2021-00050, PMP/W. R. OLIVEIRA SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 3º TERMO ADITIVO Nº 383/2023 ao CONTRATO nº 1006/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00026, PMP/ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICA, CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI. Referente a renovação contratual por igual período e Redução de aprox. 28,08% sobre o valor do contrato atualizado. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Global: R$ 94.500,00. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 4º TERMO ADITIVO Nº 441/2023 ao CONTRATO nº 810/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00017, PMP/M P W CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Global: R$ 1.556,520,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 6º TERMO ADITIVO Nº 474/2023 ao CONTRATO nº 045/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00084/TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor correspondente a 06 (seis) meses. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$ 108.461,86. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO Nº 473/2023 ao CONTRATO nº 1273/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00014, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Global: R$ 1.361.510,88. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 728/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00021, JB VIDRAÇARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção de portas e janelas em vidro temperado para os postos de saúde; km 11, cidade nova e morada do sol da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 16.090,00. Vigência: 14/06/2023 a 12/10/2023. Recurso: C/C: 100.400-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00021. A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JB VID R AÇ A R I A LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 00.705.606/0001-22, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 14 de junho de 2023. LOMAR LOUREIRO GARUZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2023-001SEMAS A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, Secretário Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, N° 471, QUADRA 28, LOTE 18, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. FAVORECIDO: BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DESPACHO..: emitido pela Presidente da Comissão de Licitação e inexigibilidade ratificado pelo(a) Sr.(a) CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.