DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 1.916.979,12 (Hum milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 388.205,40 (Trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (06 de Junho de 2023 a 06 de Junho de 2024). DATA DO ADITIVO: 29/05/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2021-001GABIN CLASSIFICAÇÃO FINAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através do Gabinete do Chefe do Poder Executivo - GABIN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que do julgamento da NOVA fase de habilitação, após as fases de julgamentos das propostas comerciais e técnicas, apresentadas pelas empresas participantes, e finalizada a última fase sem recursos, referente ao processo licitatório nº 3/2021-001GABIN, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de até 2 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão decide, que ficam CLASSIFICADAS as proponentes: Em 1º Lugar: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA-EPP, com pontuação final de 95,01 pontos; em 2º lugar: GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, com pontuação final de 92,88 pontos; e em 3º lugar: AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS EIRELI, com pontuação final de 88,96 pontos. Sagrando-se vencedoras do certame: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA-EPP; e GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, por terem apresentado as melhores (melhor técnica) e mais vantajosas propostas para a Administração e por terem atendido todos os requisitos de habilitação exigidos no Edital. Parauapebas - PA, 4 de julho de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-016 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2022-016SEGOV o resultado do julgamento da análise das propostas financeiras apresentadas no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico das áreas técnicas de engenharia e contabilidade, declarar CLASSIFICADAS, nesta ordem, para prosseguir no certame as empresas 1) ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA; 2) LACA ENGENHARIA LTDA; 3) GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA; 4) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO GS BELÉM; 5) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS; 6) TETO CONSTRUTORA S/A; e 7) TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório, e declarar DESCLASSIFICADA a empresa COMPROMISSO DE CONSÓRCIO HIKARI-HK: a licitante descumpriu os itens 4.6 e 9.1.4 ''d'', do edital, ao deixar de apresentar, juntamente com a proposta, a indicação de SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2016, DECRETO FEDERAL N.º 8.538/2015. Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORA da CONCORRÊNCIA 3/2022- 016SEGOV a licitante ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, que ofertou o valor de R$ 25.755.667,89 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de propostas financeiras, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, preferencialmente via e-mail oficial: [email protected] ou, por escrito, na sala da Comissão Especial de Licitação/SEGOV, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV. Parauapebas/PA, 3 de julho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação - SEGOV EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20180324 ORIGEM: CONTRATO nº 20180324 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2018-001SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADO: MACENA SERVIÇOS LTDA-ME OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA KARAJÁ, LT 1/A, QD 70, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS CARAJÁS II, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SEMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO COM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS E COORDENADORIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 1.528.773,72 (Hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20180324, no valor de R$ 39.637,08 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos) entre os meses de JUNHO de 2021 a JUNHO de 2022, nos termos da clausula sétima do contrato. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 29/05/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20210477 ORIGEM: Contrato nº 20210477. DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-02PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Supervisão das Obras de Macro e Microdrenagem, do Sistema Viário, de Esgotamento Sanitário, de Abastecimento de Água, de Urbanização e de Iluminação Pública da Primeira Etapa do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: CONSÓRCIO GEOMETRICA PLANOS, CNPJ (MF) sob o Nº 43.394.797/0001-61. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.795.356,16 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, (08 de setembro de 2021 a 08 de maio de 2023). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da O.S - "09.09.2021", (09 de setembro de 2021 a 03 de março de 2023). VALOR DA 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo): R$ 689.273,06 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e seis centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): R$ 3.484.629,22 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): 72 (setenta e dois) dias, ficando o prazo de vigência até o dia 19 de julho de 2023; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): 86 (oitenta e seis) dias, ficando o prazo de execução até 28 de maio de 2023. VALOR ADITADO NA 2º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 341.145,20 (trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 3.825.774,42 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) ; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 2º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado. Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do contrato nos autos, elabora-se o 2º Apostilamento - REAJUSTE ao Contrato nº 20210477, alterando o valor contratual em R$ 341.145,20 (trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), passando o valor total do contrato após o 2º Apostilamento - REAJUSTE para R$ 3.825.774,42 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) , permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. DATA DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 20230393. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA CNPJ 04.811.428/0001-75. Valor: R$ 279.421,25 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 06/06/2024. OBJETO: registro de preço para a contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais para atendimento complementar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA. Data da Assinatura: 01/06/2023 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar em favor das Empresas: B. C. dos Santos de Almeida CNPJ: nº 09.508.519/0001-50. Valor Total: R$ 78.640,000 (setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); I. G. dos Santos Comercio CNPJ: nº 23.942.325/0001-99. Valor Total: R$ 229.980,00 (duzentos e vinte nove mil, novecentos e oitenta reais); M de J M Sousa Ltda CNPJ: nº 18.640.331/0001-51. Valor Total: R$ 274.265,000 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais); N Damasceno Ltda CNPJ: nº 10.822.672/0001-36. Valor Total: R$ 101.655,000 (cento e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); R P Viegas Comercio de Materiais de Construção e Serviço CNPJ: nº 27.509.632/0001-32. Valor Total: R$ 188.540,00 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais); R Pires Viegas Eireli CNPJ: nº 29.347.498/0001-45. Valor Total: R$ 78.720,00 (setenta e oito mil, setecentos e vinte reais). Referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 9.200205/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Ev e n t u a l Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, Para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. Prainha/PA, 4 de julho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADAS: ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ nº 83.648.964/0001-78. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020. Processo Licitatório nº 009/2020, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da oficina ortopédica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 31/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto realização de ADITIVO E SUPRESSÃO DE OBRA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, do contrato nº 044/2020 sendo que a vigência será por 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 01/06/2023 que vencerá em 28/11/2023, e o acréscimo e supressão. Redenção - PA, 4 de julho de 2023. Águeda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231057 CONTRATO Nº: 20231057 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023-000016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o n° 34.668.962/0001- 35 CONTRATADA(O): BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSP, inscrita no CNPJ sob o n° 31.770.650/0001-40 OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos permanentes para atender a demanda da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde - UBS deste município,(Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1210-01). VALOR TOTAL: R$ 23.670,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com a entrega do produto de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária: 10.301.0007.1-023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 10.301.0007.2-099 - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será contada da data da sua assinatura, conforme Cláusula Sexta, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023.