DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500234 234 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231058 CONTRATO Nº: 20231058 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023-000016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001- 35 CONTRATADA(O): CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34 OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos permanentes para atender a demanda da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde - UBS deste município,(Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1210-01). VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com a entrega do produto de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária: 10.301.0007.1-023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 10.301.0007.2-099 - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será contada da data da sua assinatura, conforme Cláusula Sexta, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231059 CONTRATO Nº:20231059 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023-000016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001- 35 CONTRATADA(O): GS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.587.965/0001-04 OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de Material permanente para atender a demanda da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde - UBS deste município,(Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1210-01). VALOR TOTAL: R$ 3.056,15 (três mil, cinquenta e seis reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com a entrega do produto de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária: 10.301.0007.1-023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 10.301.0007.2-099 - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será contada da data da sua assinatura, conforme Cláusula Sexta, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231060 CONTRATO Nº: 20231060 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023-000016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001- 35 CONTRATADA(O): MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.384.022/0001-06 OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde-UBS deste município, (Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1210-01). VALOR TOTAL: R$ 22.642,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com a entrega do produto de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária: 10.301.0007.1-023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 10.301.0007.2-099 - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será contada da data da sua assinatura, conforme Cláusula Sexta, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231061 CONTRATO Nº: 20231061 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023-000016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001- 35 CONTRATADA(O): TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.425.019/0001-64 OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde-UBS deste município, (Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1210-01). VALOR TOTAL: R$ 8.362,80 (oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com a entrega dos produtos de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária: 10.301.0007.1-023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 10.301.0007.2-099 - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será contada da data da sua assinatura, conforme Cláusula Sexta, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230151 Valor total R$ 26.075,00 Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda do Gabinete da Prefeita do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230152 Valor total R$ 178.000,00 Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230153 Valor total R$ 189.600,00 Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230154 Valor total R$ 50.982,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda do Transporte Escolar-FUNDEB. Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230149 Valor total R$ 483.500,00 Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230150 Valor total R$ 448.700,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Objeto: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede pública de ensino. Data de assinatura: 03/07/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB. Contratada(o): RR Silva Transporte Escolar, Contrato nº 20230166 Valor total R$ 154.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230158 Valor total R$ 77.850,00 Contrato nº 20230159 Valor total R$ 101.900,00 Contrato nº 20230160 Valor total R$ 101.900,00 Contrato nº 20230161 Valor total R$ 30.650,00 Contrato nº 20230162 Valor total R$ 74.500,00 Contrato nº 20230163 Valor total R$ 343.750,00 Contrato nº 20230164 Valor total R$ 124.250,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Contrato nº 20230155 Valor total R$ 58.800,00 Contrato nº 20230156 Valor total R$ 40.575,00 Contrato nº 202300157 Valor total R$ 36.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230077; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 30.620.060/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI, COM VIGÊNCIA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 30/062023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 29.334,00 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 301 0012 2.086 - Manutenção da Gestão do SUS/10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte/10 122 0038 2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. /Fonte de Recurso: 160000000 - Transferência do SUS Bloco de Custeio / 163200000 - Transferência de Convênio- Estado/Saúde / 15001002 - Receita de imposto e Transf. Saúde / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. CONTRATO Nº 20230078; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: M.M COSTA COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.640.209/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI, COM VIGÊNCIA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 30/062023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 117.400,50 (cento e dezessete mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 301 0012 2.086 - Manutenção da Gestão do SUS/10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte/10 122 0038 2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. /Fonte de Recurso: 160000000 - Transferência do SUS Bloco de Custeio / 163200000 - Transferência de Convênio- Estado/Saúde / 15001002 - Receita de imposto e Transf. Saúde / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. CONTRATO Nº 20230079; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 30.620.060/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 6 MESES.VIGÊNCIA: 30/062023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 44.486,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração / 15 451 0005 2.077 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. CONTRATO Nº 20230080; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: M.M COSTA COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.640.209/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 6 MESES.VIGÊNCIA: 30/062023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 125.402,40 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração / 15 451 0005 2.077 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Registro de Preços Originário de Pregão eletrônico nº 008/2023. Objeto: aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 20230201. Contratada: Posto Belém-Brasilia Ltda, Inscrita no Cnpj nº Cnpj 10.867.017/0001-02. Valor: R$ 1.582.542,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio ambiente do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Gestão ambiental. Contrato nº 20230202. Contratada: Posto Belém-Brasilia Ltda, Inscrita no Cnpj nº Cnpj 10.867.017/0001-02. Valor: R$ 201.990,00 (duzentos e um mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato nº 20230203. Contratada: Posto Belém-Brasilia Ltda, Inscrita no Cnpj nº Cnpj 10.867.017/0001-02. Valor: R$ 1.009.830,00 (um milhão, nove mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023 Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará. Contratante: Fundeb. Contrato nº 20230204. Contratada: Posto Belém-Brasilia Ltda, Inscrita no Cnpj nº Cnpj 10.867.017/0001-02. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023