DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as demandas da Secretaria de Assistencial Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contrato nº 20230210. Contratada: Posto Belém-Brasilia Ltda, Inscrita no Cnpj nº Cnpj 10.867.017/0001-02. Valor: R$ 200.400,00 (duzentos mil, quatrocentos reais). Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Torna Público o extrato da ata de Registro de Preço 010/2023, Oriunda da Concorrência nº 3.2023-00001, Para Pavimentação em Blokrets de Vias Urbanas e Rurais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: G F Locacoes de Veiculos e Serviços eireli, Inscrita no Cnpj 18.351.674/0001-04. Valor R$ 2.144.597,89 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Torna Público o extrato da ata de Registro de Preço 006/2023, Oriunda do Pregão eletrônico nº 008.2023, Para aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Vencedora: Posto Belém Brasilia Ltda Cnpj nº 10.867.017/0001-02. Valor R$ 9.746.348,40 (nove milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00001 Objeto: Pavimentação em Blokrets de Vias Urbanas e Rurais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: G F Locacoes de Veiculos e Serviços eireli, Inscrita no Cnpj 18.351.674/0001-04. Valor Homologado: R$ 2.144.597,89(dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Data da Homologação: 14 de junho de 2023. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto: aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Posto Belem - Brasilia Ltda, Cnpj: 10.867.017/0001-02. Valor R$ 9.746.348,40(nove milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 03 de maio de 2023. Santa Maria do Pará/Pa, 4 de julho de 2023 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria dopará/Pa, Por Meio do Presidente, Torna Público o Resultado do julgamento da Concorrencia nº 3.2023-00002, Sendo o Seguinte: Habilitação da empresa: alvorada Construções & Comercio Ltda - Cnpj: 83.302.976/0001-46, Sendo a Vencedora Com Proposta Totalizando o Valor Integral de R$ 2.577.560,60 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), Que atendeu as exigências editalícias. Santa Maria do Pará/Pa, 4 de julho de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Santa Maria do Pará Comunica, aos Interessados no Processo de Licitação Para Registro de Preços, na Modalidade Pregão, na Forma eletronica nº 013/2023, Processo administrativo n.º 032/2023, Tendo Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Santa Maria do Pará/Pa e Cuja Sessão estava Marcada Para o dia 13 de julho de 2023 está Temporariamente Suspenso Por Motivos de Readequação do Instrumento Convocatório. As Posteriores decisões Serão Posteriormente Publicadas nos Sítios Oficiais. Mais Informações no Setor de Licitações: Praça da Matriz, Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 4 de julho de 2023 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Valor do Contrato nº 002/2023- S E M D EC, REF. A Adesão a ata de Registro de Preço nos Termos do Pregão Eletronico SRP nº 001/2023-SEMTRAS. Contrato nº 002/2023-SEMDEC. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércioe Tecnologia e Rushel Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnolog i a - S E M D EC . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor do Reequilibrio Financeiro 2023: R$ 2.710,35(dois mil, setecentos e dez reais e trinta e cinco centavos). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 021/2023, Processo Administrativo Nº 047/2023, em que consagrou como contratada a empresa Vascular Serviços Médicos Santarém Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 31.190.519/0001-03. Objeto: Contratação Emergencial de Serviços Médicos na Especialidade Cirurgia Vascular, Englobando Consultas Pré e Pós Cirúrgicas e Procedimentos Cirúrgicos. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 02/05/2023. Valor Total: R$ 640.800,00 (seiscentos e quarenta mil e oitocentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 026/2023, Processo Administrativo Nº 054/2023, em que consagrou como contratada a empresa F. Cardoso & Cia Ltda sob CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamento Dieta Enteral Isource Soya Fiber 1,5 Litro e Fralda Descartável Geriatrica Tam G Para Cumprimento de Decisão Judicial No Processo Nº 0818568-42-2022.8.14.0051 Secretaria Municipal de Saúde se Santarém. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 16/06/2023. Valor Total: R$ R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 025/2023, Processo Administrativo Nº 051/2023, em que consagrou como contratada a empresa Vanessa Raquel Matos da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 29.447.736/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Mão de Obra Para Manutenção Preventiva de Equipamento Médico em Carrinho de Anestesia da Marca KTK, Modelo Sat 500, nº 1777 ao Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo, no Município De Santarém-Pa. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 13/06/2023. Valor Total: R$ 33.030,00 (trinta e três mil e trinta reais). Santarém/Pa, 4 de julho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021. Pregão Eletrônico nº 030/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Desafio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 211/2022 de R$ 490.893,04, totalizando R$ 2.454.526,58. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Polymedh. Eirelli. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 222/2022 de R$ 4.725,00, totalizando R$ 23.625,00. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2022. Pregão Eletrônico n° 030/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eirelli. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato n°212/2022 de R$10.330,00 totalizando R$51.650,00. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 213/2022 de R$ 53.342,97, totalizando R$266.714,85. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 216/2022 de R$34.081,79, totalizando R$ 170.411,19. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp. Objeto: Remanejamento de Saldo. Fundamento Legal: art. 58, I, e art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 082/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 021-2023. Objeto: Contratação Emergencial de Serviços Médicos na Especialidade Cirurgia Vascular, Englobando Consultas Pré e Pós Cirúrgicas e Procedimentos Cirúrgicos. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Vascular Serviços Médicos Santarém Eireli. Valor global: R$ 640.800,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CARTA CONTRATO 014/2023-SEMSA. Origem: Aquisição de Medicamento Dieta Enteral Isource Soya Fiber 1,5 Litro E Fralda Descartável Geriatrica Tam G Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0818568-42-2022.8.14.0051 Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda. Valor global: R$ 7.200,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CARTA CONTRATO 012/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 025-2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Mão de Obra Para Manutenção Preventiva de Equipamento Médico em Carrinho de Anestesia da Marca KTK, Modelo Sat 500, nº 1777 ao Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo, no Município de Santarém/Pa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vanessa Raquel Matos da Silva - Me. Valor global: R$ 33.030,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Tendo como vencedora: Estação Espetos Eireli - ME - CNPJ: 17.271.649/0001-40, vencedora do item 01. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMTRAS CREDENCIAR entidade governamentais e não governamentais, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDCA/Santarém, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que destinam-se a financiar projetos que visem a aquisição de M AT E R I A L PERMANENTE, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para pactuarem termos de convenio ou fomento com o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Habilitação: 05 de julho de 2023 até 07 de agosto de 2023 das 08:00 às 14:00 horas, na Sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos - Avenida Sergio Henn, 838, Aeroporto velho. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br Santarem, 4 de julho de 2023 CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social