DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE nº 011/2022-SMT Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ M R Leal Leite Eireli. Finalidade: Prorrogação da vigência a contar de 01/07/2023 a 29/08/2023- Cláusula II. Fund. Art. 57, VI -Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de material semafórico visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito- SMT. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-SMT. PE nº 010/2022-SMT Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ M R Leal Leite Eireli. Finalidade: Prorrogação da vigência a contar de 01/07/2023 a 29/08/2023- Cláusula II. Fund. Art. 57, VI -Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022-SMT. PE nº 010/2022-SMT Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Sinal Minas Ltda. Finalidade: Prorrogação da vigência a contar de 01/07/2023 a 29/08/2023- Cláusula II. Fund. Art. 57, VI -Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SMT. PE nº 010/2022-SMT Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Newtec Produtos Inteligentes Ltda. Finalidade: Prorrogação da vigência a contar de 01/07/2023 a 29/08/2023- Cláusula II. Fund. Art. 57, VI -Lei nº 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SEMC O Secretario Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECI A L I Z A DA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: C CARDOSO DA SILVA LTDA - CNPJ: 36.667.941/0001-20, vencedora do Item: 1. LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Vigencia; Requilíbrio Economico-Financeiro e Inserção de itens a Cláusulas Contratuais - Contrato Administrativo n° 014/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Fundamento: Artigos 57, Inciso I, §2; art. 54, e Artigo 65, Inciso II, "d" e §1°, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2702001/SRP -PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 18 (dezoito) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO E L E T R Ô N I CO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2702001/SRP -PE-PMSAT, visando o CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTROPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 18/07/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 REPUBLICAÇÃO. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02004001/23 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:30h do dia 18/07/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Aquisição de Materiais e Insumos Utilizados na Apicultura Para a Agricultura Familiar Que Serão Destinados a suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Informações: e-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 4 de julho de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011001; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022016901; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016901; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria José Bastos do Amaral - Pregoeira - 4/07/2023 AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9/2022-00008, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 25/03/2022, SEÇÃO 03, PAGINA 273 do Diário Oficial Da União (dou) (IOEPA), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023; leia-se: 02 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 12/06/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 247 do Diário Oficial Da União (dou) (IOEPA), que objetiva o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO (PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS 0KM), REFERENTE AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E 0 MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 16 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023; leia-se: 21 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Em 4 de julho de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Registro de Preço Para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Esportivo, Jogos de Mesa, Troféus e Materiais Educativos, Para Atender As Necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica Junto A Secretaria Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu, Estado do Pará. Abertura: 19/07/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Inexigibilidade nº. 6/2023-009. Prazo de Vigência 25.05.2023 a 30.03.2024. Contratante: Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária de caráter técnico especializado em relação ao ICMS, com objetivo de aumentar o repasse devido ao município. Dotação Orçamentária: 2.013. Contratada (o): S M HUIDA, CNPJ: 83.666.610/0001-56, CT nº 20230248, valor 100.000,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia-PA, 25 de maio de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2023-009, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, inciso II da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária de caráter técnico especializado em relação ao ICMS, com objetivo de aumentar o repasse devido ao município. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia-PA, 25 de maio de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230204. Processo: Dispensa de Licitação n. 7/2023-017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para revitalização de estrutura do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos na Vila Novo Paraiso e Sede, deste Município. Contratada: Contratada (o): Campina Engenharia Eireli, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Contratante Fundo Mul. de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Valor inicial: R$ 105.419,36, Vigência: 12.04.2023 a 31.12.2023. Aditivo: R$ 52.401,81. Fundamento legal: Art. 65, II alínea "b", "d" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia-PA, 20 de junho de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Giovanna Moreira de Cirqueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232215 Origem: Pregão Nº 028/2022 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pará. Valor Total: R$ 21.863,80 (Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 14 de Junho de 2023 - Francisco de Assis Ferreira Gama - Secretário Municipal de Educação