DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20232214 Origem: Pregão Nº 057-2022 Contratante: Fundo De Des. Da Educ. e Valor. Do Magistério Contratada(O): D.L. de Souza Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Computadores e Periféricos, Recarga de Tonner e Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 134.249,50 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023 - Francisco de Assis Ferreira Gama - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 Pregão Eletrônico Nº 009-2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 03/07/2023. Contratante: Município de São Miguel Do Guamá; C.N.P.J. Nº 06.081.168/0001-55, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 3.550.750,00 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Alessandre do Nascimento Silva Eireli; C.N.P.J. Nº 10.201.314/0001-06,Valor R$: 302.470,00 (Trezentos e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda; C.N.P.J. Nº 01.668.343/0001-91 Valor R$: 793.473,00 (Setecentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230229; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LT DA ; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 505.405,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 29 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230226; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 60.471,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 29 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230228; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; OBJETO Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 16.889,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 29 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Escola na Zona Rural Polo I, comunidade (Vila Bom Pastor) Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 493.329,47; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0704.123610403.1.011, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2023 a 27 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. Adenilson José dos Reis - Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública Nº. 002/2023, Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro:Centro, CEP:68.870-00, Soure/PA, e no sitio: https: //soure.pa.gov.br e https: //www.tcm.pa.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 05/07/2023 ao 25/07/2023, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 26/07/2023 ás 08:30 horário de Brasília. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 4/2023 - SMS, que possui como objeto a Contratação de pessoa jurídica para recarga de cilindro de oxigênio medicinal, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Contratada: RV da S Marques LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.105.627/0001-93. Valor total: R$ 52.003,40 (cinquenta e dois mil, três reais e quatro centavos). Fundamento: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2023 e alterações posteriores. Autorização: autoridade superior, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2023, no dia 03/07/2023. ARIVALDO VIDAL AGUIAR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP-PMTA A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a Tomada de Preços Nº 3/2023-TP- PMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 19/07/2023. Cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-COMUNIDADE DO AREAL-TERRA ALTA/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no email [email protected], site TCM-PA e no Portal da Transparência do Município de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-2706001 - SRP Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11745.426000/1220-05, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 18/07/2023 às 09:30 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu. pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO Nº 7/2023-070601-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a construção de ponte em madeira de lei sobre o aterro da estrada da comunidade de Santa Maria do Cocal. Empresa: PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTRELA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 06.131.522/0001-09. Contrato nº 2023070401-PMT. Valor 54.877,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais). Vigência: 04/07 a 01/09/2023. Fundamento: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Dia 18/07/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento da Repactuação do contrato nº 2023021501-SECULT, celebrado em 15/02/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA e empresa VR3 LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.507.345/0001-15, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e estruturas para eventos do município de Tracuateua. Fica alterada a Cláusula Oitava do Valor e Reajuste do Contrato, onde o valor global R$ 1.013.895,85 (um milhão, treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 1.088.853,95 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco reais). O Valor deste Termo de Apostilamento é de R$ 74.958,10 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e reais e dez centavos), com efeito aplicável de 15/02/2023 a 31/12/2023. José Braulio da Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2022-039PMT Contrato Nº: 20231029 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-039PMT. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS, AVES E DERIVADOS PROCESSADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, C.N.P.J: 33.190.948/0001-06 no valor total R$ 1.508,39 (um mil, quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de junho de 2023. Tucumã - PA, 04 de julho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231022 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-042FMS. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, C.N.P.J: 27.117.540/0001-06 no valor total R$ 43.858,55 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 27 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Tucumã - PA, 04 de julho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.