DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 390/2023, enviado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, o qual encaminha Projeto de Lei, em regime de urgência urgentíssima e convoca a Câmara para a realização de uma Sessão Extraordinária para deliberação;
CONSIDERANDO a necessidade de deliberação legislativa para a apreciação de matérias de natureza urgente para o Município de Fortim.
C O N V O C A os Vereadores para a realização da 10ª Sessão Extraordinária de 2023, a ser realizada no dia07 de julho de 2023 às 09h30min, no Plenário do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes:
Projeto de Lei nº 017/2023, de 05 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Fortim, 05 de julho de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:0DA635A4
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°070/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Diretora Administrativa, matrícula nº 120058-4, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.
Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as atividades pertinentes a função de Diretora Administrativa, ficarão sob a responsabilidade da servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, matrícula nº 120058-6.
Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0DEEB1EC
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°071/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Luciane Gomes Ribeiro, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, matrícula nº 120055-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.
Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:987EB95E
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°072/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante do Cargo de Assessora Especial do PROCON, matrícula nº 120059-5, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0E926D4E
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°073/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: