DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIZ FILHO TAVARES PINTO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

.Nova Russas-CE, 13 de junho de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário De Cultura Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:C9716527

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL SE-CH002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO por intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor VICTOR PAULO LOPES MACEDO, para Prestação dos Serviços de TERAPEUTA OCUPACIONAL, para atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Nova Russas- Ce, decorrente do Chamamento Público nº SE-CH002/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 23/06/2023

Nova Russas-Ce., 23 de junho de 2023

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:5ECDCB77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CICERO BENTO DE SOUZA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio bento de Souza, localizado no Sitio Jardim, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:B1C391C9

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LUCIENE LUIZ DE OLIVEIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Luis Oliveira, localizado no Sitio Serrote, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:B1C66364

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023

MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; CIC/CPF; PIS/PASEP; Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; Declaração de bens; Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- CICERA KATIANE DA SILVA VIANA

ASSISTENTE SOCIAL- RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES, MARIA ALICE COSMO CARDOSO, VANESSA SOARES BARBOSA, ERIKA CECILIA VIDAL FREITAS.

ENFERMEIRO UBS- FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, MAYARA DE MELO PEREIRA, THIAGO MOREIRA DA SILVA.

FISIOTERAPEUTA- RAYSSA SILVA DE FRANÇA, JOSEPHA POLLYANNE MACIEL ROSENO

Publique-se e cumpra-se.

Orós-CE, 05 de Julho de 2023