DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal de Orós Publicado por: Joana Candido Clemente Código Identificador:A9E57561

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.06.15.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.06.15.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.15.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão 12 - SEC. MUN. ADM., GESTÃO E DESENV., HUMANO-SAG Unidade Orçamentária 01 - Sec. Mun. Adm., Gestão E Desenv., Humano-Sag DOTAÇÃO: 04.122.0021.2.110- Gerencimento e Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Adm., Gestão E Desenv., Humano Infantil Pre Escola - FUNDEB ELEMENTO: 4.4.90.52.00 E 33.90.30,00

EMPRESA : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ENDEREÇO : R 135 (CONJ. CEARA II) , 35A, CONJUNTO CEARA II, FORTALEZA-CE CNPJ Nº : 37.990.239/0001-66.

VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

VENCEDORA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA .

ASSINA PELA CONTRATADA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

ORÓS/CE 05 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:AC82CE47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.05-001-GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°. 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, artigo 12, inciso II, e artigo 72, e inciso IV da Lei Orgânica do Município, e em virtude de sagrar-se vencedora do processo eletivo para o cargo de conselheiro tutelar para o período de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024, RESOLVE nomear a Sra. GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA no cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, em suplência a conselheira titular em Férias, pelo prazo de 30 dias, cargo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Órgão da Administração Direta, criado a partir da Lei 488/2013, de 11 de março de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023;

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 05 dias do mês de Julho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:3F6DA396

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA, NOMEADA PARA O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Aos 05 (cinco) dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), na sede da Prefeitura Municipal de Palhano, nesta Cidade, perante Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, compareceu GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA, nomeada por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor JOSÉ LUCIANO SILVA, conforme Portaria nº 2023.07.03-001-GABPREF, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, em suplência a conselheira titular em Férias, pelo prazo de 30 dias, posse em cargo criado pela Lei nº 488/2013, de 11 de março de 2013. Tendo satisfeito todas as condições legais necessárias para o exercício do cargo em referência participou e ficando em 1ª Suplência do processo eletivo para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar e prestado compromisso de desempenhar bem e fielmente atribuições do cargo para o qual nomeada e empossada, tudo em conformidade com o disposto no inciso II, artigo 12, Capítulo III, e art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, (Regime Jurídico Único), pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. E para constar, eu VALESKA FERREIRA LIMA, lavrei o Termo que vai assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pela Compromissada e por mim.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 05 dias do mês de Julho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA Empossada

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:BB3B7002

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07.001/2023

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 07.414.931/0001-85, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE