DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.995,50. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 13075.135873/2022-24. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de execução contratual em 30 (trinta) dias, alterando o prazo de 120 para 150 dias - de 13/02/2023 a 13/07/2023, permanecendo inalteradas a vigência contratual até 29/01/2024 e a quantidade de dias para recebimento/pagamento dos serviços nos termos do art. 57, § 1°, inciso II, da Lei n° 8666/93. Vigência: 06/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.995,50. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10469.725218/2023-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.008.185/0001-31 - I N T E R FO R T SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento nos custos da mão de obra decorrente dos aumentos dos salários e dos encargos levados a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.497,52. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720014/2023-09. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), copeiragem, com fornecimento de material e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 53.645.148,65. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170081 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10540.720447/2020-05. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA . Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor inicialmente contratado em função de acréscimos de serviços, conforme relatórios técnicos anexos. O valor atual do contrato é r$9.068.903,99 (nove milhões e sessenta e oito mil e novecentos e três reais e noventa e nove centavos) e passará a ter o valor de r$ 10.659.734,79 (dez milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Acréscimo percentual de 24,08%, com acréscimos globais de 49,87% até o presente termo aditivo.. Vigência: 26/06/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.659.734,79. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2023 1. Natureza: Termo de Compartilhamento Nº 01/2023 estabelecido entre a Receita Federal do Brasil, representada neste ato pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado neste ato pela Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais, CNPJ: 00.396.895/0026-83. 2. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel localizado na Rua São Paulo, número 267, bairro Centro, cidade Divinópolis/Minas Gerais, conforme rateio das despesas comuns determinado. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 60 meses, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo Everton Augusto Paiva Ferreira, CPF nº 000.629.806- 02, representando a Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais; e Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. 6. Fundamento legal: PORTARIA SE/ME Nº4.569, de 17 de maio de 2022. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 10660.723793/2021-51. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato pela cct2023 e reajuste pelo ipca.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.623,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720334/2022-13. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Fornecimento de pacote de programação de tv por assinatur via satélite. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 1.774,80. Data de Assinatura: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720226/2023-21. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Contratação direta de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência da RFB em Itaguaí/RJ - ARF/IGI - localizada na Rua Doutor Curvelo Cavalcanti, 135, Itaguaí/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na legislação pertinente e no contrato de concessão. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a . Valor Total: R$ 3.192,73. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170116 Nº Processo: 10707720169202381. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa para unidades da Receita Federal do Brasil distribuídas pela Sétima Região Fiscal - SRRF07, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da RFB e no portal de compras do governo federal.. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE Chefe da Dipol (SIASGnet - 05/07/2023) 170010-00001-2023NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE O DELEGADO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB 3090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art.1º - Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 24 (vinte e quatro) meses à empresa CC de Araújo - Comércio Atacadista Variedades e Serviços, CNPJ: 47.661.706/0001-68, e, cumulativamente, a cobrança de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do Lote arrematado e não pago integralmente, totalizando R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), com base no que dispõem o subitem 11.1 do edital de Leilão nº 0717600/0003/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, bem como o Despacho Decisório nº 695/2023/ALF/RJO/RFB exarado no processo administrativo nº 10711. 720527/2023-96. Art. 2º - Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO AVISO DE PENALIDADE O DELEGADO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB 3090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art.1º - Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 8 (oito) meses à empresa ATACADO DO DEZÃO LTDA, CNPJ: 41.071.643/0001-03, com base no que dispõem o subitem 11.1 do edital de Leilão nº 0717600/0002/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, bem como o Despacho Decisório de fl. 159 do processo administrativo nº 10711. 720392/2023-69. Art. 2º - Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 10752720006202352. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva para atendimento de Unidades vinculadas à SRRF08 e à Derat/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Avanhandava, 55, 7º Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 15h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe da Dipol08 (SIASGnet - 04/07/2023) 170010-00001-2023NE000001