DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.001402/2020-75. Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 45.727.558/0001-01 - PROAV CAMPINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é fornecimento de materiais de informática, conforme condições e especificações contidas no anexo i do edital do pregão srp nº 06/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 22.345,29. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Reajuste do contrato, conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.658,24. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação, do tipo técnica e preço, objetivando a seleção de 4 (quatro) gestores de fundo multimercado em cotas de fundos de investimentos imobiliários. Abertura: 12/09/2023, às 11 horas (horário de Brasília), no Auditório da Funpresp-Exe. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922926/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, CNPJ nº 02056711000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.650,00, Valor de Contrapartida: 60.650,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923531/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº 29115466000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 309.600,00, Valor de Contrapartida: 3.065,34, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 871798/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 18/07/2023 a 14/01/2024. Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº .057.302-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912120/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAIABU, CNPJ nº 44853505000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 336.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUELEN NARA MATOS MAT I V E , CPF nº .065.568-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939406/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VERA, CNPJ nº 00179531000193. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.001,00, Valor de Contrapartida: R$ -187,88, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MOACIR LUIZ GIACOMELLI, CPF nº .049.159-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921059/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 333.969,00, Valor de Contrapartida: 365,79, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920974/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI, CNPJ nº 18409201000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -31.136,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.245,44, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDIO JOSE SANTOS ROCHA, CPF nº .893.486-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2249/2023 Processo nº 59100.000878/2014-73. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho referente a Portaria n.º 0223/2014, ampliação do valor total do instrumento de repasse, que passa a ter a seguinte redação. Art. 3º Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto são neste ato, fixados em R$ 155.869.067,59 sendo R$ 81.314.632,33 à conta das dotações orçamentárias da União e R$ 74.554.435,26 a título de Contrapartida do Estado do Rio Grande do Sul. Data e assinatura: 04/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879736/2018; Processo nº 59100.000175/2018-79. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parari, no Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.532/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 24/07/2024. Data e assinatura: 04/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Genival Aires de Queiroz Filho - Prefeito Municipal CPF nº 272.510.984-15 R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 59000.011430/2022-13. Publicação no DOU 05/07/2023, Seção 3, fl 100. Onde se Lê : Número do Contrato: 6/2017. Leia-se: Número do Contrato: 25/2022. R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 59000.011782/2022-79. PUBLICAÇÃO no DOU 05/07/2023, Seção 3, fl 100. Onde se Lê : 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; 1.2. Incluir o prazo de execução do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Leia-se: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses consecutivos contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, compreendendo o prazo de 3 (três) meses para o recebimento do objeto executado e 1.2. Incluir o prazo de execução do contrato de 12 (doze) meses consecutivos contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 63/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRADO NO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, CNPJ 16.412.074/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 0012677 FOLHA 1/1 SÉRIE 22/2553 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108643- EMPRESA KOHLER IMPLEMENTO AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Augusto Teixeira de Souza, Presidente do Sindicato, Processo nº 59404.000267/2023-00.