DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 16/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 691/2022 e seu Termo Aditivo nº 25/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DA PONTA DO SERROTE, CNPJ 02.494.278/0001-98; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Sebastião José de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001641/2022-15. CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 19/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 654/2022 e seu Termo Aditivo nº 37/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ 23.707.318/0001-02; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Flaviana de Lima Silva Presidente da Associação; Processo nº 59402.001288/2022-73. CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 22/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 664/2022 e seu Termo Aditivo nº 15/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CORIOLANO FILHO, 00.834.252/0001-16; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Gracival Chagas, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001650/2022-14. CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 24/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 669/2022 e seu Termo Aditivo nº 35/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRAS DA VACA II, CNPJ 29.148.784/0001-81; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e José de Jesus Mendonça Lucas, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001345/2022-14. CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 25/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 668/2022 e seu Termo Aditivo nº 34/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ARMADOR, CNPJ 08.260.823/0001-68; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Maria Berismar Costa Chaves, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001642/2022-60. CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 27/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 671/2022 e seu Termo Aditivo nº 29/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE CACIMBA NOVA, CNPJ 00.691.739/0001-97; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Nemésio Lopes da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001562/2022-12. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000296/2023-64. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de contratação de "serviços de vigilância patrimonial" no âmbito da administração pública federal, nas áreas dos equipamentos hidromecânicos do açude pública epitácio pessoa/pb, localizado no município de boqueirão/pb. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 219.564,86. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402000611202372. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva com 28 postos de motoristas, 13 postos de operadores de máquinas perfuratrizes, 13 postos auxiliares de operador, 02 postos de operador de compressor de ar, 02 postos de encarregados das equipe e 02 postos de auxiliar administrativo para o setor de poços da CEST-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As Especificações Técnicas que prevalecerão para a contratação são aquelas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.. JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Pregoeiro da Cest-ce (SIASGnet - 05/07/2023) 193003-11203-2023NE800029 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 887000/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOLANDIA, CNPJ nº 25063868000161. Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 17.353,85, Valor de Contrapartida: R$ 17.353,85, Vigência: 22/07/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº .702.011-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 357, de 19 de maio de 2023, resolve Autorizar, A aplicação de penalidade à empresa CAB INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA LTDA, CNPJ nº 24.684.159/0001-30, com base na Nota Técnica 459/2022 - AR/GSA/EUA (peça 44), no Parecer Jurídico n° 751/2022 - PR/AJ/UAA (peça 47), na Nota Técnica nº 06/Memória de Cálculo - AR/GSA/UEA (peça 26), constantes no processo administrativo nº 59500.000696/2022-08-e, referente à inexecução da ordem de fornecimento nº 0.0819/2020, que tem como objeto o fornecimento de 2 (dois) Veículos tipo Off Road, procedente da Adesão ao SRP nº 05/2020, item 1, da 8ª/SR, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), Edital nº 05/2020 - 8/SR: a) Multa de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais), correspondente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor global do contrato, até o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para execução da ordem de fornecimento, conforme item 26 do Edital nº 05/2020 - 8ª/SR; b) - Impedimento de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de até 02 (dois) anos, conforme item 25 do Edital - SRP nº 05/2020 e art. 83 da Lei 13.303/2016. Em 19 de maio de 2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000077/2023-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0106.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lago Seca no Estado de Paraíba. DO OBJETO: A CODEVAS F, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliado no valor total R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade e do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) unidade de retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, chassi XUG08703PPPA01177, tombamento nº 329.608-4. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita do Município de Lagoa Seca- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000112/2023-38. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0120.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cubatí/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão tanque pipa 9000l, marca IVECO, modelo TECTOR 170E21 ATTACK, ano/modelo: 2022/2023, chassi 93ZA01RF0P8955556, renavan 01339672330, tombamento nº 325.273-8. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Município de Cubatí/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000031/2023-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0123.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Comunitária de Lagoa do Porco, situada no Município de Madalena/CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os bens avaliados no valor total de R$ 25.166,12 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e doze centavos) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme relacionados a seguir: 1 (um) KIT de Apicultura assim, constituído por: 90 Kg de cera alveolada, sem patrimônio; 2 (duas) peneiras para decantador, sem patrimônio; 10 (dez) peneiras para baldes inox de 25Kg, sem patrimônio; 10 (dez) baldes inox de 25Kg, sem patrimônio; 2 (duas) mesas desoperculadoras para 48 quadros, Tombamento nº 293.699- 6, 293.700-7; 2 (dois) tanques decantadores de mel 350 Kg, aço inox AISI 304, Tombamento nº 294.099-7, 294.100-8; 18 (dezoito) pares de botas em PVC, sem patrimônio; 18 (dezoito) macacões para apicultores, sem patrimônio; 9 (nove) fumigadores apícolas, sem patrimônio. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANTONIO MAGELMO PINHO MESQUITA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PORCO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000033/2023-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0124.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Mombaça. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os bens avaliados no valor total de R$ 16.207,60 (dezesseis mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme relacionados a seguir: 2 (dois) desintegrador / moedor / picador elétrico, tombamento nº 293.454-7, 293.455-4. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.