DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600086 86 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000476/2023-57-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/06/2023, seção 3, página 108 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, Resolução nº 458, constante à peça 109 do Processo nº 59500.000476/2023-57-e. ASSINATURA: 29/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: WHITE TRAT O R ES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 04.000.710/0001-72, para o item 01, no valor de R$ 22.782.396,00 (vinte e dois milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais). O valor global desta ATA é de e R$ 22.782.396,00 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF - 29/07/2023 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000788/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0598.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAQUENTE, CNPJ nº 73.678.732/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO LUIZ SANTOS, CPF nº 668.865.706-68. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59530.000271/2023-14-e Torna público, de acordo com a Determinação Nº 085/2023 da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 21.665.350/0001- 47, em razão da detentora da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021, referente à recusa em assinar o Contrato nº 3.0335.00/2022: - Multa, no valor de R$ 1.182,98 (mil cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), considerando 10% (dez por cento) do valor do contrato, conforme Item 6 da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021; subitem 24.1 do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021; art. 49, I, do Decreto nº 10.024/2019, e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Petrolina-PE, 5 de julho de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59530.000251/2023-43-e Torna público, de acordo com a Determinação Nº 086/2023 da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 21.665.350/0001- 47, em razão da inexecução parcial do Contrato n° 3.493.00/202, decorrente do Edital Pregão Eletrônico (SRP) n° 024/2021: - Multa, no valor de R$ 22.880,11 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e onze centavos), correspondente de 10% sobre o valor da parte não executada do Contrato, conforme Cláusula 10.1 do Contrato nº 3.493.00/2021, Item 24.2 do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021 e art. 83, II, Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 5 de julho de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL ESPÉCIE: Processo nº 59540.000882/2018-86. Carta Reversal/4ª AJ-nº 18/2023 ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 4.080.00/2018. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SE, CNPJ nº 04.157.027/0001-43. OBJETO: Em referência ao 4º Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação da cláusula primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.080.00/2018, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: I - A prorrogação da vigência do instrumento por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 18/04/2023 para 28/12/2023." LEIA-SE: "I - A prorrogação da vigência do instrumento por mais 253 (duzentos e cinquenta e três) dias, passando seu vencimento de 19/04/2023 para 28/12/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 30/06/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000322/2023-99. Termo de Doação nº 4.0099.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Capitania dos Portos de Sergipe - Marinha do Brasil, CNPJ Nº 00.394.502/0030-89. OBJETO: Doação de 03 (três) Motos Aquáticas SEA DOO, no valor total de R$ 449.899,98 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com tombamentos nºs 318.818-9, 318.819-6 e 318.820-6. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Luciano Maciel Rodrigues/Capitão de Fragata. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000603/2023-41. Termo de Doação nº 4.0159.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e Moradoras de Graquense, situada no município de Graccho Cardoso - SE, CNPJ nº 18.025.332/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV, nova, série: 59456446, no valor de R$ R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.490-7. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Eunápio dos Santos Filho/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000655/2023-18. Termo de Doação nº 4.0164.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e Moradoras de Graquense, situada no município de Graccho Cardoso - SE, CNPJ nº 18.025.332/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1826 ME. ANO/MODELO: 2023, SERIE: 23/0056, COR VERMELHO - Tombamento nº 318.849-5, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Eunápio dos Santos Filho/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0113.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Canapi (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) Retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR-l, patrimônio nº 332.204-6, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), e 01 (uma) Motoniveladora. marca XCMG, patrimônio nº 332.228-0, no valor de R$ 736.300,00 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.130.520,00 (um milhão e cento e trinta mil e quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Vinícius José Mariano de Lima, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.000210/2023-19. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0112.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Limoeiro de Anadia (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) veículo van tipo minibus, marca IVECO, modelo Daily 45-170, património nº 332.223-5, no valor de R$ 265.490.00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, James Marlan Ferreira Barbosa, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.001361/2022-11. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0111.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Paulo Jacinto (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR-1, patrimônio nº 332.204-6, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 29/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Francisco Manoel Ferreira Fontan, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.000268/2023-62. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 905014/2020, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR, Processo Administrativo 59570001137202011 - Objeto: Perfuração de Poços em municípios do Estado do Piauí. - Motivo anulação: O convenente não resolveu as pendências da cláusula suspensiva dentro do prazo legal.. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.438.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.001122/2021-15. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 05/07/2023 para 29/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução nº 226, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.481.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.001135/2021-94. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 05/07/2023 para 04/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução nº 230, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DAT A DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.409.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000231/2021-15. OBJETO: I - À prorrogação da vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 28/07/2023 para 25/12/2023; II - O reequilíbrio econômico-financeiro da 1ª e 2ª medições do instrumento, no valor de R$ 261.453,13 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e treze centavos), nos termos da Resolução nº 254/2022 da Codevasf, passando o valor do contrato de R$ 2.446.035,50 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 2.707.488,63 (dois milhões e setecentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 267 do processo nº 59580.000231/2021-15; III - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 268 do processo nº 59580.000231/2021-15. Conforme autorizado através da Resolução nº 248, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF