DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002425/2023-37. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas e suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.272.318,29. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08310.001831/2020-69. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; e acrescentar 4,17 % (quatro vírgula dezessete por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de publicação do presente termo aditivo no dou. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.456,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08485.006137/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 11/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 2.089.239,36 (dois milhões oitenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), agora fixado em R$ 2.081.488,08 ( dois milhões oitenta e mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), com valor mensal de R$ 173.457,34 ( cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) nos termos do despacho DLOG/PF SEI 29554374. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.190,16. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE PENALIDADE A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0010-20, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses pela inexecução total das obrigações assumidas em decorrência da contratação, tendo descumprido as obrigações estabelecidas no item 6.6.1.1 do Termo de Referência (48778605) e o item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2022 - UASG 200126 (48778601), em consonância com a previsão contida no art. 81 da Lei 8.666/1993 e no art. 7° da Lei 10.520/2002; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 476/2023/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.002518/2023-00, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 14/2023 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.008845/2019-80, EWERTON JAQUES BESERRA DE ARAUJO, INDEFERIDO, 27/09/2019. 08665.001987/2019-96, LAZARO ANTONIO JUNQUEIRA VAZ, INDEFERIDO, 27/09/2019. 08662.006823/2019-85, MATHEUS PASSOS LIMA, INTEMPESTIVO, 01/06/2023. 08662.014224/2017-73, MATHEUS PASSOS LIMA , INTEMPESTIVO, 01/06/2023. 08662.007641/2021-46, JOAO CARVALHO DE QUEIROZ JUNIOR, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.014906/2021-62, FERNANDO MOREIRA SPOSITO, INDEFERIDO, 12/05/2023. 08662.002744/2021-10, HENRIQUE RODRIG U ES MEDEIROS, INDEFERIDO, 10/05/2023. 08662.002638/2021-36, GERALDO GRAMJEIRO DE SOUSA COELHO, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.016344/2021-91, ADRIANO R E N AT O OLIVEIRA E FREITAS, INDEFERIDO, 15/06/2023. 08675.013905/2021-51, VILSON FRANCISCO, INDEFERIDO, 06/06/2023. 08656.008153/2020-54, FREDERICO FINO, INDEFERI D O, 30/05/2023. 08662.007853/2021-23, MESSIAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, INDEF E R I D O, 24/09/2021. 08662.006668/2020-31, DARCI LAUREANO DA COSTA, INTEMPESTIVO, 01/06/2023. 08650.098580/2021-57, WANDERSON DA COSTA SILVA, INTEMPESTIV O, 15/06/2023. 08662.017069/2021-23, ISMAEL FERREIRA DE SOUSA, INTEMPESTIV O, 13/06/2023. 08662.005192/2023-63, MARCIO CARVALHO DE SOUSA, INTEMPESTIV O, 12/05/2023. 08662.016175/2021-90, FABRICIO BONIFACIOS DOS SANTOS, INTEM P ES T I V O, 05/06/2023. 08662.016931/2021-81, MARCELO SANTANA MOTA, INTEMPESTIVO, 21/06/2023. 08675.005808/2023-57, JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, INTEMPES T I V O, 15/06/2023. 08662.015928/2021-40, TEREZINHA DE OLIVEIRA E SILVA, INDEFER I D O, 05/06/2023. 08650.057902/2021-16, LUCIENE CRISTINA MACHADO, INDEFERIDO, 15/06/2023. 08662.016924/2021-89, IVO CANDIDO DA SILVA, INDEFERIDO, 21/06/2023. 08650.096793/2021-44, LUCIELIO FERREIRA DE CASTRO, INDEFERIDO, 15/06/2023. 08662.016923/2021-34, IVO CANDIDO DA SILVA, INDEFERIDO, 21/06/2023. 08650.097431/2021-71, MOACIR LOURENCO DA SILVA, DEFERIDO, 26/06/2023. 08662.016921/2021-45, IVO CANDIDO DA SILVA, INDEFERIDO, 21/06/2023. 08650.096790/2021-19, LUCIELIO FERREIRA DE CASTRO, INDEFERIDO, 15/06/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08661.010816/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo apostilamento do contrato administrativo nº 02/2022/sprf/mt (sei nº 41147061), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta e contínua, para a superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022/sprf-mt (sei nº 40250398) e seus anexos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.482,87. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08661.010816/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo apostilamento do contrato administrativo nº 02/2022/SPRF/MT (sei nº 41147061), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta e contínua, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022/SPRF-MT (Sei nº 40250398) e seus anexos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.482,87. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08660.038590/2019-08. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 13/2020 por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 04/07/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.850,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08657.026572/2020-68. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste de valores, da contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Vigência: 28/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.991,47. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08657.026572/2020-68. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste de valores, da contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou