DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600046 46 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 974, DE 3 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.233958/2023-22, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAIS LURI INAGAKI GARCIA , matrícula SiapeCad nº 01812126, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 978, DE 3 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.308902/2023-46, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEUDEMIR DIAS DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01170740, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.10, no período de 10/07/2023 a 11/07/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 984, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.237431/2023-77, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SAMUEL KRUGER, matrícula SiapeCad nº 01170330, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE- 1.10. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 181, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; e o que consta no e-processo nº 10265.210793/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível I, ocupado pelo servidor DANIEL FERNANDES, matrícula siapecad nº 01973320, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT e em exercício no Serviço de Programação e Logística, a partir de 30 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ENIO MOTTA JUNIO PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 182, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.237169/2023-61, resolve: Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, MICHELE NAIRA SALOMÃO, matrícula Siapecad nº 01206658, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão Regional de Atendimento (Diate) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.07. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 N° 183, DE 4 DE JULHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1° da Portaria SRRF01 n° 193, de 30 de agosto de 2022, resolve: Art. 1° Alterar o exercício da Agente Administrativo, CELINA FARIAS LAGES, matrícula Siapecad nº 026132, do Centro de Atendimento ao Contribuinte-DRF/CBA para Equipe Supervisão e Atendimento1/ESAT 1 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal. EPI JOSE BENVINDO PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 184, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n°10265.237169/2023-61, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, DANIEL DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula Siapecad nº 01185737, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Supervisão de Atendimento 3/ESAT 3 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA PORTARIA DE PESSOAL DRF/FSA Nº 14, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.111511/2023-14, resolve: Designar a Assistente Técnico-Administrativo SANDRA REGINA CAMPOS VITOR, matrícula SIAPECAD nº 01516419, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Euclides da Cunha/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1. GUSTAVO BREITENBACH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 37, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e- dossiê 13113.205027/2023-66, resolve: Art. 1º - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RENATO DA SI LV A BRAGA, matrículas Siapecad nº 76209 e Siape n.º 1303623, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE CORREA LISBOA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRRF08 nº 397, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, seção 2, de 04 de julho de 2023, página 44 : Onde se lê: "Art. 1º Delegar competência ao servidor Francisco Paulo Gomes Simões, matrícula nº 01878969, com exercício no Serviço de Controle Processual (Secop) desta Superintendência, e em caso de impedimento, a sua substituta, Maria Aparecida Minatel Ramos da Silva, matrícula nº 00020490, para: ................................................................................................................................." Leia-se: Art. 1º Delegar competência ao servidor Francisco Paulo Gomes Simões, matrícula nº 01878969 e, em caso de impedimento, a sua substituta, Maria Aparecida Minatel Ramos da Silva, matrícula nº 00020490, para: .................................................................................................................................. PORTARIA SRRF08 Nº 399, DE 3 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria SRRF08 nº 659, de 15 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 202, seção 2, de 17 de outubro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 670, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1670720, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES PORTARIA STN/MF Nº 671, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1670720, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Coordenação- Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES