DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600047 47 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA PORTARIA CVM/PTE/Nº 82, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC), aprovado pelo Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, resolve: I - Designar o Superintendente Geral ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS, na condição de suplente, em substituição ao Diretor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para participar das reuniões da COMOC - Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, e, como ouvinte, das reuniões do CMN - Conselho Monetário Nacional, em caso de ausência do titular. II - Revogar a Portaria CVM/PTE/Nº 56, de 16 de março de 2021. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.889, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101328/2023-01, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Nível Superior, matrícula Siape nº 2443078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Federativos, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Parlamentares da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Câmara dos Deputados da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.965, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101446/2023-19, resolve: Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.119, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101461/2023-59, resolve: Art. 1º Designar ANA APARECIDA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 94079, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Apuração Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001709/2023-84, resolve: Art. 1º. Designar CLAUDIA CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 747766, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 155, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001432/2023-90, resolve: Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor DIOGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827291, da função de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Difusão, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão do Arquivo Nacional, código FCE-4.03. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 156, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001432/2023-90, resolve: Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor DIOGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827291, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 157, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.001788/2023-23, resolve: Dispensar, a partir de 16 de junho de 2023, a servidora NORMA LÍGIA DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1796494, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 158, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.001789/2023-78, resolve: Dispensar, a partir de 20 de junho de 2023, a servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0043718, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 159, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001789/2023-78, resolve: Dispensar, a partir de 20 de junho de 2023, a servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0043718, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, código FCE- 4.04. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 160, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001774/2023-18, resolve: Art. 1º Designar Josué Fernandes Coelho, matrícula SIAPE nº 1633498, para exercer a função Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 165, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001805/2023-22, resolve: Art. 1º - Designar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior para a servidora NATASHA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2179667, ocupante do cargo efetivo de Arquivista. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 167, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001829/2023-81, resolve: Art. 1º Designar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula SIAPE 1543945 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.040, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111254/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2023, MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA, matrícula Siape nº 0466306, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.041, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100182/2023-66, resolve: Art. 1º Dispensar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3499908, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU