DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600056 56 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036722/2023-31, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 a 30 de junho de 2023, resolve: NOMEAR OTO BUREGIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1826931, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações, código CGE III, na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 570, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.036873/2023-90, resolve: DESIGNAR ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, para exercer o encargo de primeira substituta eventual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado - CAMI, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP desta Agência, convalidando os atos legais praticados de 19 de junho de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038877/2023-11, resolve: DESIGNAR MARIO SERGIO ROCHA GORDILHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1310636, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038877/2023-11, resolve: DESIGNAR VITOR CAIXETA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649392, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente, ficando dispensado da designação anterior. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.038634/2023-74, resolve: DISPENSAR, a pedido, ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1666056, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.038634/2023-74, resolve: DESIGNAR ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.007650/2023-74, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1720285, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Hidroviários, código CCT-IV, na Secretaria Especial de Estudos e Projetos (SEP), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.007650/2023-74, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula SIAPE 1739133, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Estudos Hidroviários, código CCT-V, na Secretaria Especial de Estudos e Projetos (SEP), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SAF 127 (SEI nº 1956805), publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2023, seção 2, pg. 49. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SAF 128 (SEI nº 1956806), publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2023, seção 2, pg. 49. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 148, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do País do servidores, LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA no período de 07 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Pré Cúpula da Amazônia, a realizar-se na cidade de Letícia, Colômbia, com ônus, no período de 07 a 09 de julho de 2023. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 220, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100072/2023-19 resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, PRISCILLA PEIXOTO COLODETTI, Agente em Indigenismo, matrícula SIAPE n° 1818761, da função comissionada executiva de Assessora, código FCE 2.13, deste Ministério. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 704-Dispensar, a pedido, MARCOS CANTUÁRIA DOS SANTOS, matrícula n° 1475652, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 705-Designar MARINA GRIS DA SILVA, matrícula n° 1761346, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio ao Registro de Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação de Registros de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 706-Dispensar ÉRIKA VIRGINIA ALVES MACHADO, matrícula n° 3146588, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA. Nº 707-Designar REGINA LEAL COUTO, matrícula n° 1896993, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 708-Dispensar KETLEN VIEIRA NUNES, matrícula n° 1168401, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 709- Designar ALICE MACEDO DE MELO, matrícula n° 1168401, para a exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA