DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.373, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MARCELO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 1638491, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.103237/2023-95). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.374, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula nº 1783200, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.103237/2023-95). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.375, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA, matrícula nº 1.211.382, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (19955.103254/2023-22). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.376, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DERALDO SALVADOR DE LIMA, matrícula nº 0879997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (19955.103254/2023-22). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.382, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.103205/2023-90, resolve: Dispensar, a contar de 28 de junho de 2023, DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1044331, do encargo de substituta eventual do Cargo de Ouvidor-Geral da Previdência Social, código CCE 1.13. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.384, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.103205/2023-90, resolve: Designar RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Ouvidor-Geral da Previdência Social, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 877, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 61, onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2023, CLEIDE SOUZA RODRIGUES...", leia-se "Dispensar, a pedido, CLEIDE SOUZA RODRIGUES ...". (Processo nº 19955.101315/2023-17). R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.225, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, página 71, onde se lê: "...vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.", leia-se "...vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa."(19955.103314/2023-15) R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 748, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 53, onde se lê: "Designar MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA...", leia-se "Designar, a contar de 4 de abril de 2023, MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA ..."(19955.101232/2023-28). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 541, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM, matrícula SIAPE 0924141, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.041995/2023-99 e Protocolo de Requerimento GET 86534184 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 546, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022, PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE , CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.193867/2023-20 E TAREFA GET Nº 626107466, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à SIDNEA MARINHO DA COSTA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado DARCY FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0757396, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 05/05/2023, aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 547, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.170546/2023-57 e tarefa GET nº 397424543, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a EMILSON ALVES BEZERRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA VILMA CASTRO BEZERRA, SIAPE: 884277, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 19/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/04/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 548, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 0880673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.212956/2023-82 e Protocolo de Requerimento GET 390568104 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 550, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.242120/2023-11 e tarefa GET nº 779032544, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO DA CUNHA, matrícula SIAPE 6914321, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 551, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de