DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/05/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 552, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.224975/2023-51 e tarefa GET 927703675, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARLENE BARROS DA NOBREGA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor CLOVIS BATISTA DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 0897994, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 12/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/06/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 553, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.239685/2023-11 e tarefa GET 915139054. Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ CLÁUDIO ALBERTO, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada ELISABETE DOS SANTOS ALBERTO, matrícula SIAPE nº 0.925.452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/05/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 554, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.059323/2023-30 e tarefa GET 1228372850. Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ELAINE PEREIRA LINS, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado MIZAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.903.313, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/12/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/05/2023 (data de entrada do requerimento). CAMILA DE PAULA PAZ LEME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em GUARULHOS/SP, nomeada através da Portaria nº 146 publicada em DOU nº 30 de 10/02/2017 e no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995 de 14/03/2022.resolve: Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes para compor o Conselho de Previdência Social no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Guarulhos. . R E P R ES E N T AÇ ÃO E N T I DA D E D ES I G N AÇ ÃO TITULAR SUPLENTE . Governo Federal Gerência Executiva do INSS em Guarulhos Presidente Caroline Sanchez de Carvalho Amery Patrícia Borges Soares . Governo Federal Gerência Executiva do INSS em Guarulhos Membro Ricardo Alexandre Fe r n a n d e s Ricardo Hara . Governo Federal Gerência Executiva do INSS em Guarulhos Membro Solimar de Souza Silva Ronaldo Soares dos Santos . Governo Federal Delegacia da Receita Federal em Guarulhos Membro - Joel do Nascimento Floriano . Empregados Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Guarulhos e Região Membro Elenildo Queiroz - . Empregados Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos - SINPRO Membro Wagner Hosokawa Flávia Mendes de Sá . Empregadores Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - ACE Membro Silvana Cesário de Araújo Carlos Jones Pereira . Empregadores Associação dos Empresários de Cumbica - ASEC Membro Wagner Silveira Prado Jamil Antônio Valente Zeitune . Aposentados e Pensionistas União dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Guarulhos Membro João Odair Barreto Carlos Alberto Barros . Aposentados e Pensionistas Departamento de Aposentados do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região - S I N D I Q U I M I CO S Membro Antônio Cortez Morais Luiz Carlos Concilho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.232997/2023-95; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 26 de junho de 2022, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3.077.473, CPF 082.043.XXX-63, Nível Superior, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 0549082, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, com fundamento no Art. 33, VIII e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao CÔNSUL- ADJUNTO BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. IVANISE DE MELO MACIEL PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO, oficial de chancelaria, CPF 006.112.770-18, Classe B, padrão I, Siape 1727421, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. IVANISE DE MELO MACIEL EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Dispensar FRANKLIN RODRIGUES HOYER, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do setor de promoção comercial (SECOM) nesta Embaixada; e Art 2º - Designar, até o término de sua missão no Posto, CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do setor de promoção comercial (SECOM) nesta Embaixada, a partir da publicação desta portaria. PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO PORTARIA DE 3 DE JULHO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular; Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.680.931-87, como Ordenador de Despesas, substituto; Art. 3º Confirmar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-77, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Art. 4º Dispensar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 317.568.321-53, da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Art. 5º Designar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Art. 6º Dispensar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 7º Dispensar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 976.998.881-20, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Art. 8º Designar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 9º Designar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE