DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600059 59 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 974, de 30/06/2023 da Secretária-Geral das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30/06/2023, seção 2, p. 73, Onde se lê: "Dispensar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2053831, da função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13.", Leia-se: "Dispensar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2053831, da função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13, a contar de 13 de junho de 2023." SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 989, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JEAN KARYDAKIS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545131, da função de assessor do Gabinete da Secretária- Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de 1° de julho de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 951, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ADINEY GOULART VAN DER BEND, matrícula SIAPE nº 1837025, matrícula SIAPECAD nº 1616253, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 990, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577701, para exercer a função de assessora do Gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 988, DE 5 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2511361, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretária- Geral das Relações Exteriores. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.286, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 5 de julho de 2023, MARCELO DOS PRAZERES PINHO, matrícula no SIAPE nº 3245260, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0281, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.287, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e ainda, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº 01420.101373/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1727630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe B, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 605, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 40.0018, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 607, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar EVANDRO JOITSI HENNA para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor, FCE 1.13, código 03.0001, da Corregedoria-Geral, ficando dispensado do referido encargo JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 677, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25001.001655/2023-11, resolve: Designar FRANCISCO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE 1787899, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para substituir, no período de 24/01/2023 a 23/02/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0249, em virtude de vacância do(a) titular do cargo e férias do(a) substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 83, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor PETRÚCIO SILVA REIS, no Cargo de Agente de Vigilância, Matrícula nº 530263, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000383/2023-11). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 84, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: Conceder Pensão à GABRIEL SANTANA E SILVA, CPF nº 121.937.924-28, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde, FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA NETO, Matrícula Siape nº 469424, Odontólogo, classe "S", padrão III, a partir da data da publicação desta Portaria, de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "d", da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, cominado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25020.000384/2023-58). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 85, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ELIANE CORREIA DA SILVA MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OBERDAN BEZERRA MARQUES, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517477, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 28/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2023, data do óbito. (Processo nº 25020.000382/2023-69). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGAD/BA Nº 280, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 91 de 16.05.2022, seção 2, página 54, onde se lê: "QUEZIA OLIVEIRA BARBOSA"; leia-se: "QUÍZIA OLIVEIRA BARBOSA".