DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600060 60 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 230, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002484/2021- 16, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora CÂNDIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 231.086, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 28/03/2021, com fundamento na letra b, inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/03/2021, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 132, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU Nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à FLORINDA ALVES DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado JOSE CANDIDO DE JESUS, matrícula no SIAPE nº 0494096, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 09/06/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000523/2023-31). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Gumercinda Carlotino Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antenor Soares Santos, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0500276, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07.11.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000057/2023-15). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Luiza Vaz Lopes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel de Jesus Amaral Lopes, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505749, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30.11.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002649/2022-91). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 118, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Terezinha Aguiar Cardoso de Nazaré, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel Alcântara de Nazará, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0497853, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06.03.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000873/2023-29). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Joana Santana de Oliveira Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Wilson José Pereira Silva, aposentado do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563519, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.09.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000724/2023-60). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Edneusa Bezerra de Lima, na qualidade de companheira do ex-servidor Laudelino Brasil Estumano, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0232527, com fundamento no inciso III, do artigo 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.02.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000446/2023-41). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Sandra Helena Vieira do Nascimento, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ataides Eduardo do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505081, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 25.12.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000302/2023-94). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 PORTARIA SEGEP/RS Nº 76, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000624/2023-74, resolve:: Art. 1º Conceder pensão a IEDA VALI DA FONTOURA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) NEWTON CARLOS PERDIGÃO DA FONTOURA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0569815, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 16/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2023. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 77, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000652/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCIA HARTMANN, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) RONI FERREIRA ROQUE, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506752, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 05/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/04/2023. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 78, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000776/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUIZ LINDOLPHO SILVA BELLO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ZELINA CARVALHO BELLO, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape 0525044, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 04/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/02/2023. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 79, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001086/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SUSETE JOSENIA ZAAR ANDERSEN CAVALCANTI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ANDERSEN CAVALCANTI JUNIOR, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0552611, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 14/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/02/2023. ÍVINA FLORES MELO PORTARIA SEGEP/RS Nº 80, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001215/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE MOREIRA DA CUNHA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) MOACIR VITORINO JARDIM, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0547960, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 22/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria