DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍVINA FLORES MELO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº. 478, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, a partir de 06 de julho de 2023, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo. P R ES I D E N T E Valdivino Carvalho da Silva - SIAPE 0514990 CPF: 152.750.602-97 - Agente de Saúde Pública. MEMBROS Marcos Túlio Queiroz Azevedo - SIAPE 1038952 CPF: 346.353.272-72, Atendente de Enfermagem. S U P L E N T ES José Francisco da Silva Filho - SIAPE 0475778 CPF: 130.126.062-20 - Atendente de Enfermagem. Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida. Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, bem como requisitar técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, se assim julgar necessário. Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/SESAI/MS. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERCÍLIA DA SILVA VIEIRA PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº. 478, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 06, de 03 de julho de 2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, publicada no dia 04 de julho de 2023, Seção 2, pág. 60 do DOU nº. 125. ERCÍLIA DA SILVA VIEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 170, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Náufel, CPF nº 097.XXX.147- XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora Associação de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares do Espírito Santo, registro ANS nº 35.791-0 e CNPJ nº 01.711.582/0001-87. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 172, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.677-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora BIOVIDA Saúde Ltda., Registro ANS nº 41.511-1 e CNPJ nº 04.299.138/0001-94. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 173, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº XXX.779. 996-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Nova Odonto Ltda., Registro ANS nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 755, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, nos períodos de 03/07/2023 a 14/07/2023 e 21/07/2023 a 07/08/2023, a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nº 760 Nomear o servidor MARCELO FREITAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1517703, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerada, a pedido, a partir de 19/06/2023, do respectivo cargo, a servidora LÍVIA DOS SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1531703. Nº 761 Designar o servidor MARCELO FREITAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1517703, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora LÍVIA DOS SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1531703. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 762, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570186, para participar da reunião inicial do "Proyectofronteras saludables", em Buenos Aires, Argentina, no período de 5/07/23 a 9/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 601/2023 (Processo nº. 25751.919820/2023-18). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 646, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a 5 de julho de 2023, MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA da função comissionada executiva, código FCE 1.07, de diretor do Departamento de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do INSTITUTO OSWALDO CRUZ da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 642 - GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0374735, com a finalidade de participar do XVII Congresso Medicina Social e Saúde Coletiva Latino-americana sob o lema Sindemia, Reconfiguração do mundo e luta pelo bem viver, assim como, lançar o livro "Aprendendo avaliação: Modelos e métodos aplicados", em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 19/07/2023 a 23/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000551/2023-00 - SEI). Nº 643 - ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane- ILMD/Fiocruz Amazônia, SIAPE nº 02367444, com a finalidade de participar da 25ª Reunião da Sociedade Internacional de Pesquisas em Doenças Sexualmente Transmissíveis (ISSTDR), em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 22/07/2023 a 29/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000181/2023-21 - SEI). Nº 644 - GREGORIO GALVÃO DE ALBUQUERQUE, Técnico em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1554358, com a finalidade de participar e apresentar trabalho "É Você?": A criação para si e para os outros" na modalidade comunicação oral na 14ª Conferência Internacional Cinema - Arte, Tecnologia, Comunicação Cine-Clube, em Avanca, Portugal, pelo período de 23/07/2023 a 30/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000129/2023-83 - SEI). Nº 645 - FELIPE RODRIGUES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1630361, com a finalidade de participar missão técnica institucional, que tem como objetivo atuar na Coordenação Adjunta e participar ativamente do Comitê Gestor da PICTIS, atuar na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), e na rede de instituições parceiras, em Aveiro, Portugal, pelo período de 25/07/2023 a 28/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001176/2023-27-SEI). Nº 647 - JOÃO HERMINIO MARTINS SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1497987, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Congresso europeu da Associação de Sociedades Biofísicas "EBSA- 2023", em Estocolmo, na Suécia, pelo período de 27/07/2023 a 06/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001360/2023-27 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 585, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a GILCELIA NASCIMENTO GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ OTAVIO DE SOUZA GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0463003, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 05/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 05/06/2023. (Processo SEI n.º 25380.002533/2023-24). ANDREA DA LUZ CARVALHO