DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO MARCIA AYAKO OKAWA IIYAMA FC - 0 6 VIAGEM A S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O 31/05/2023 02/06/2023 . ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO MARCIA AYAKO OKAWA IIYAMA FC - 0 6 VIAGEM A S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O 22/06/2023 22/06/2023 . DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO A L ES S A N D E R AUGUSTO CRISTINO CO S T A FC - 0 6 VIAGEM A S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O 30/05/2023 31/05/2023 . JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO FC - 0 6 HORAS CREDORAS 29/06/2023 30/06/2023 . JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS VALDEMAR XAVIER PEREIRA FC - 0 6 LICENÇA MÉDICA 25/05/2023 02/06/2023 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA FC - 0 6 FÉRIAS 29/05/2023 01/06/2023 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA FC - 0 6 FÉRIAS 05/06/2023 07/06/2023 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO FC - 0 6 FÉRIAS 12/06/2023 21/06/2023 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO FC - 0 6 HORAS CREDORAS 22/06/2023 22/06/2023 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO RAQUEL BARATTO R O D R I G U ES C A R I D I OT I S FC - 0 6 FÉRIAS 02/05/2023 12/05/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA FC - 0 6 FÉRIAS 12/06/2023 29/06/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA FC - 0 6 HORAS CREDORAS 30/06/2023 30/06/2023 . PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SECRETARIA JUDICIÁRIA LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES C J-3 LICENÇA MÉDICA 29/05/2023 12/06/2023 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS FC - 0 6 FÉRIAS 19/06/2023 28/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 FÉRIAS 01/06/2023 07/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 FÉRIAS 12/06/2023 21/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 HORAS CREDORAS 22/06/2023 23/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 HORAS CREDORAS 26/06/2023 27/06/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MARCIO PACHECO DE J ES U S FC - 0 6 HORAS CREDORAS 01/06/2023 01/06/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESSÕES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA FC - 0 6 HORAS CREDORAS 07/06/2023 07/06/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. REGINA RUFINO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 602 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029246-38.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, a partir de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete de Juiz Membro- 1, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 603 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029246-38.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS para exercer, a partir de 17 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete de Juiz Membro-1, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Revogar a Portaria nº 404, de 9 de maio de 2023, publicada em 11 de maio de 2023, no DJE-TRE/TO nº 80, página 15. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 606 PRES/DG/SGP/COPES, 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014 e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0029299-80.2023.6.27.8012, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDO BARBOSA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá/TO, a partir de 1º/7/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 609 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0029299-80.2023.6.27.8012, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá/TO, a partir de 1º/7/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 596 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029261-07.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear HALEKS MARQUES SILVA para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativo da Diretoria Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 88, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0021475/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 26 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, Diego Luiz Quintana do Nascimento, matrícula 320232, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 879 - SGP, DE 3 JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PR OA D 5679/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE, e do Adicional de Qualificação previsto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006. CESAR MARQUES CARVALHO