DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPLENTES: 1º Suplente: Ubiratan de Souza Dias Junior; 2ª Suplente: Mirla Cisne Álvaro; 3ª Suplente: Karen Albini; 4ª Suplente: Sandra Maria Amorim da Rocha; 5º Suplente: Tales Willyan Fornazier Moreira; 6ª Suplente: Adriana Soares Dutra; 7ª Suplente: Iara Vanessa Fraga de Santana; 8ª Suplente: Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 1º de julho de 2023. KELLY RODRIGUES MELATTI CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 18/CREF3/SC, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar a candidata Patrícia da Silva Rosa, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para o cargo 406-Contador. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS PORTARIA Nº 7.827, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.905 de 12 de julho de 1973 e , bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206 de 18 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei nº 5.905 de 12 de julho 1973; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 695/2022- alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022, que "Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e da outras providências;" CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 19 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022; CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 0184/2022 que fixa a data da realização das eleições do ano de 2023 dos Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-GO - triênio 2024/2026; resolve: Art.1º- Designar as Profissionais, abaixo discriminadas, para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Eleitoral que atuará nas Eleições de 2023 para a composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, referente ao mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2024/2026: Marta Jorge - Coren-GO nº 242.668- ENF; Daiana Vilela Viana - Coren-GO nº450.146-ENF Danielle dos Santos Vieira Meireles - Coren-GO nº 1626981- TE. Art. 2º- A Comissão Eleitoral observará e cumprirá para a condução dos seus trabalhos, o disposto no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 e demais normas pertinentes. Art. 3º - Para o cumprimento da atividade supra, as profissionais designadas, conforme a demanda dos trabalhos, farão jus ao recebimento de verba de natureza indenizatória, nos termos que dispõem as Decisões do Coren-GO nº 1.342/2023 e 1.343/2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme o §2º do artigo 19 da Resolução Cofen nº 695/2022, revogando todas as disposições em contrário. Goiânia, 05 de julho de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do Conselho ELMA DOS SANTOS ASSIS Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ PORTARIA COREN/PA Nº 440, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO COFEN n 425/2012, a qual normatiza a criação de Cargos em Comissão e Procuradoria Geral no âmbito do Sistema COFEN/COREN´s; CONSIDERANDO a DECISÃO COREN/PA Nº 026/2014 que institui cargos em Comissão, cria a Procuradoria Geral do COREN/PA e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação do quadro de funcionários do COREN/PA; resolvem: Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 05 de julho do ano corrente, o nacional JOSÉ BRAZ MELLO LIMA, Portador da OAB/PA nº 16193, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL do COREN/PA, com lotação na Procuradoria Geral, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Diário Oficial. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Conselho HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ SOARES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º .531.957-*, para o cargo de livre provimento de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação do CRQ-III, a partir de 10 de julho de 2023. Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III. HARLEY MORAES MARTINS PORTARIA Nº 27, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, em 03 de julho de 2023, CAIO ROMERO PIRES DE OLIVEIRA, CPF n.º .575.337-, matrícula 256, do cargo de livre provimento de Ouvidor do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 4, DE 5 DE JULHO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 1.070, de 05/06/2014, resolve: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Tornar público que o(a) aposentado(a) FERNANDO PASCHOAL PASOLINI, CPF .638.107-, matrícula 270031 e YARA HELENA BENVEGNU BRANDAO, CPF .765.797- , matrícula 270078 terá(ão) o pagamento do provento suspenso por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no artigo 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1.2 A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO de 2023, por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário: abril de 2023. 1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento presencial do interessado, na Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Vitória, situada à Avenida Vitória, nº 1.729, Jucutuquara, Vitória/ES, portando documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecida nos arts. 4º e 6º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2020. 1.4 O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 1.5 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica domiciliar para fins de regularização do benefício, podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 1.4 do presente Edital. HUDSON LUIZ COGO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE JULHO DE 2023 O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor VICENTE DE PAULO FREITAS DE LIMA, CPF nº .981.073-*, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.035942/2022-53, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE JULHO DE 2023 O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora ANTONIA ALVES MOREIRA, CPF nº .843.303-*, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.026698/2022-38, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO