DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

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materias em sites) Ações culturais 0a 5 pontos Relevância Cultural para o municipio de Nova Russas 0 a 5 pontos

Os beneficiários que se enquadrarem nas faixas de classificação receberão o subsídio em parcela única, até 3 dias após a publicação do resultado final. Fica facultado o remanejamento de recursos entre as categorias, caso uma delas não alcance a quantidades de cadastros aptos ao preenchimento das vagas. DO CRONOGRAMA A execução das ações e publicação dos selecionados seguirá o seguinte cronograma:

Ação Data Início das Inscrições 07/07/2023 Término das insscrições 12/07/2023 Início do prazo pra recurso 13/07/2023 Término do prazo pra recurso 17/07/2023 Divulgação do resultado final 18/07/2023 Homologação do resultado 19/07/2023

DISPOSIÇÕES FINAIS

A Secretaria de Cultura de Nova Russas poderá prorrogar, adiar, revogar ou anular o presente Edital, na forma da Lei, sem que caiba aos participantes qualquer direito a reembolso, indenização ou compensação. A qualquer tempo, antes da data de abertura das inscrições, poderá a Secretaria de Cultura, se necessário, modificar este instrumento, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das inscrições propostas. É facultada ao Comitê Gestor promover, a qualquer tempo, diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução de processos. Os erros materiais irrelevantes serão objeto de saneamento mediante ato motivado na instrução processual ou pela Comissão Técnica. As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto deste edital deverão ser prestados, preferencialmente, por meio do e-mail; Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, prevalecerá o Foro da Comarca de Nova Russas – CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretaria de Cultura de Nova Russas, com a análise da Comissão Técnica e homologação do Comitê Gestor Municipal da Lei Paulo Gustavo do Município.

Nova Russas (CE), de Julho de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura de Nova russas

Anexo I

PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA (ART. 9º) DADOS DO REQUERENTE

Nome do Espaço/coletivo: Nome do Responsável: Nome social do Responsável: Data do Nascimento: Local do Nascimento: Endereço Residencial: Município: Unidade da Federação: RG: Data da Expedição: CPF:

– TIPO DE AÇÃO DE CONTRAPARTIDA

( ) Oficina; ( ) Palestra; ( ) Workshop;

( ) Apresentação artística/cultural; ( ) Curso; ( ) Exposição;

( ) Doação de bens culturais; ( ) Seminário; ( ) Cessão temporária de bens; ( ) Oferta de serviços; ( ) Outra ação:

– DETALHAMENTO DA AÇÃO

Especificar o que será realizado, inclusive com a indicação de carga horária:

– PÚBLICO ALVO DA AÇÃO

( ) Estudante das Escolas Públicas ( ) Comunidade em Geral ( ) Gestão Pública

– QUANTIDADE DO PÚBLICO BENEFICIADO

Informar a quantidade estimada do público que se pretende atingir com a ação:

– FREQUÊNCIA DA AÇÃO

Informar a proposta do número de vezes que a ação será realizada e em que intervalo de tempo:

– VALOR ESTIMADO DA AÇÃO

Indicar qual seria o valor de realização das ações, caso ela fosse paga por alguém.

Nova russas (CE), de de 2023.

Assinatura do Requerente (Igual à do documento de identificação)

ESTE FORMULÁRIO DEVERÁ SER APRESENTADO AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA ESCOLA OU ESPAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO E ASSINATURA DA CARTA DE ANUÊNCIA ABAIXO.

CARTA DE ANUÊNCIA

Nome da Escola ou Espaço Público:

Nome do responsável:

R.G.:
C.P.F.:

Telefone para contato:

DECLARAÇÃO

Declaro que estou ciente da proposta de atividades acima relacionadas e autorizo a realização das mesmas neste espaço como contrapartida da Lei Paulo Gustavo, de forma gratuita e sem ônus para a instituição.

Nova Russas (CE), de de 2023.

Assinatura do Responsável Legal pela Escola/Espaço Público

Anexo II

FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DADOS DO REQUERENTE

Nome do Espaço/coletivo: Nome do Responsável: Nome social do Responsável: Data do Nascimento: Local do Nascimento: Endereço Residencial: Município: Unidade da Federação: RG: Data da Expedição: CPF:

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

Valor do Subsidio:

R$ ( ). Data da liberação do recurso: / /202.