DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de ferramenta de trabalhos intelectuais técnico-profissionais especializados. Contratada: HELUSA AUTOMAÇÃO INSTRUMENTAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI. CNPJ: 15.669.471/0001-64. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 23/06/2023 a 22/01/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 026/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA BARRA DA TIJUCA LTDA. CNPJ: 27.136.670/0001-96. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Agenor Eduardo de Almeida Souza e Felipe Bueno Marcondes Ferraz - REPRESENTANTES LEGAIS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 017/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CAMARGO E VIEIRA UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 17.400.225/0001-38. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura: 23/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Eliude Cardoso de Ros - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 025/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA NOGUEIRA LTDA. CNPJ: 48.914.219/0001-22. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura: 23/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Renata Nogueira de Oliveira - REPRESENTANTE L EG A L . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 021/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA LEANDRO BERTOLI LTDA ME. CNPJ: 12.327.106/0001-83. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura: 23/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Leandro Bertoli Guanabara Pinto - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 027/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRISCILA MAZIERO MACHADO BASTOS. CPF: 089.264.777-97 Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 25/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Priscila Maziero Machado Bastos - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 024/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: URSULA GLÓRIA DO AMARAL CIRAUDO JOSÉ. CPF: 084.516.987-43. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Ursula Glória do Amaral Ciraudo José - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 028/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 08.886.771/0001-78 Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mário Emmanuel Novais - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000110/2023-23. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e pré-montagem de escadas e plataformas para a fabricação de uma TORRE DE LAVAGEM N-3405 conforme instrumento contratual Nº 00047/2022, firmado com o consórcio MONTO-LDC BLOWDOWN. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-042/2023, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 04/07/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 528.000,00. CNPJ da contratada: 15.669.471/0001-64. Razão Social: HELUSA AUTOMAÇÃO INSTRUMENTAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000347/2023-26. Objeto: Contratação de ferramenta singular, que apresenta trabalhos intelectuais técnico- profissionais especializados, um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-036/2023, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 01/06/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 36.670,00. CNPJ da Contratada: 10.498.974/0001-09. Razão Social: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-029/2020. Objeto: Alteração Qualitativa do contrato CS-029/2020. Contratada: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23. Alterações: 2.1 CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e 2.2 CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Este Termo não imputa ônus a NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 13/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Vianei Silva Ribeiro - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-029/2020. Objeto: Prorrogação do contrato CS-029/2020 pelo período de mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15/06/2023, atualizando o valor global do contrato para R$ 60.964,51 (sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Contratada: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23. Fundamentada pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Vianei Silva Ribeiro - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 54.999.438/0001-54. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de 6,47% com base no índice - IPCA do contrato CS-009/2021. O valor mensal do contrato será reajustado a partir de novembro de 2022 até o final do contrato, alterando o valor de R$ 462,40 para R$ 492,32. Data da Assinatura: 04/07/23. e cinquenta e nove mil) para o cumprimento do objeto pactuado no Instrumento principal com os devidos ajustes no cronograma de desembolso constantes no Plano de Trabalho Atualizado- DATA: 05/07/2023 - PRAZO: vigorará até 30/11/2023 - ASSINAM: Pela SGB, Cassiano de Souza Alves, Diretor Presidente Interino da CPRM; e Paulo Afonso Romano, Diretor de Geologia e Recursos Minerais ; e pela FURG, Danilo Giroldo, Reitor. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: ENISA - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA S.A. CNPJ: 44.140.855/0001-93. Objeto: Retificação do período de vigência do contrato CS-007/2023, cláusula 14.0 DA VIGÊNCIA. Alteração: Onde se lê: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Lê-se: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de 29 de junho de 2023. Data da assinatura: 03/07/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma dos banheiros e vestiários do Centro de Treinamento, Prédio de Serviços, Galpão Principal e Galpão Auxiliar, localizados na fábrica da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 07/07/2023 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/07/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/07/2023 às 8:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: fornecimento de 03 (três) tratores de soldagem. Início do acolhimento de propostas: 07/07/2023 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/07/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/07/2023 às 8:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP comunica aos interessados a retomada do Pregão Eletrônico 029/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de retroescavadeira, incluindo operação, combustível, manutenção, transporte e demais despesas por conta da contratada, através de diárias, conforme as seguintes datas e horários: Início do acolhimento de propostas: 07/07/2023 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/07/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/07/2023 às 10:00.